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Sexta-Feira, 08 de Outubro de 2021 às 11:15:00
Escolas da rede estadual já podem convocar eleições para novo mandato dos Conselhos Escolares
As escolas terão um período de 30 dias para formar uma comissão eleitoral, mobilizar e divulgar o processo junto à comunidade, a fim de que os candidatos manifestem interesse em concorrer à vaga, e realizar a votação

A Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc) publicou na última quarta-feira, 6 de outubro, o edital nº 38/2021, convocando o processo eleitoral dos membros do Conselho Escolar das unidades de ensino da rede pública estadual, a ocorrer no dia 4 de novembro. A função de membro do conselho é considerada relevante no âmbito do funcionamento da escola, integrante responsável por realizar ações deliberativas, consultivas e mobilizadoras, fundamentais para a gestão democrática das instituições de ensino.

Com a publicação do edital, as escolas terão um período de 30 dias para formar uma comissão eleitoral, mobilizar e divulgar o processo junto à comunidade, a fim de que os candidatos manifestem interesse em concorrer à vaga, e realizar a votação. Estão aptos a participar do processo eleitoral alunos, pais ou responsáveis legais, professores e pedagogos, bem como os demais servidores públicos e da comunidade escolar, membros de instituições comunitárias, associações de moradores e outras entidades com fins similares localizadas nas imediações da escola.

Para o secretário de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura, professor Josué Modesto dos Passos Sobrinho, ter um conselho escolar, um órgão colegiado, efetivo, atuante, vivo, fortalece, legitima e amplia a participação da comunidade, família, estudantes, funcionários e professores na vida da escola, ao contribuir para a organização das metas, a aplicação adequada dos recursos, como mecanismo de controle social, e proporciona um bom funcionamento da escola, garantindo uma gestão democrática nas unidades de ensino: fundamento precípuo para o bom desempenho da educação.

“Investir na sensibilização do conselho escolar é reconhecer a importância do seu papel para a unidade de ensino, descentralizando a tomada de decisões, construindo os resultados de uma gestão democrática de fato e de direito. É potencializar a comunidade engajada e ativa nos processos educacionais. Além disso, os benefícios da participação dos conselhos escolares são percebidos nos estudantes com melhor desempenho em sala de aula, pais e responsáveis trabalhando de maneira mais ativa e presente na vida acadêmica dos filhos e professores mais autônomos. Portanto, fortaleça, atue, participe do seu conselho escolar. A escola pública ganha; a educação se fortalece”, convida Josué Modesto.

De acordo com a diretora do Departamento de Apoio ao Sistema Educacional (Dase), professora Eliane Passos, com a implantação dos conselhos escolares, as instituições de ensino passam a viver um novo cenário, em que a comunidade participa das decisões de cunho pedagógico, administrativo e financeiro. Neste sentido, diretores escolares, professores/pedagogos, alunos, pais ou representantes legais e demais servidores públicos são considerados sujeitos ativos nos processos da Gestão Escolar.

“A Secretaria de Educação reconhece a importância dos conselheiros escolares na gestão da escola e, no dia 4 de agosto de 2021, publicou a portaria nº 3.195/2021, que estabelece procedimentos para esse reconhecimento, como: certificação e pontuação em editais de processos seletivos e concursos para os inscritos que já desempenharam função de conselheiro escolar, bem como pontuação em editais de incentivo à pesquisa promovidos pela Seduc”, destaca Eliane Passos.

Ela ainda reforça a importância da participação da comunidade nas decisões escolares. “Dia 4 de novembro será o dia da eleição para membros dos conselhos escolares em todo o estado, um marco para a gestão democrática e para o fortalecimento da cidadania no ambiente escolar. Essa é uma oportunidade de pais, alunos, professores, servidores e comunidade local, juntos, construírem alternativas que auxiliem no desenvolvimento de uma educação de qualidade, almejada por todos”.

A coordenadora do Serviço de Apoio à Gestão da Seduc (Seage/Dase), professora Maísa Fernanda de Souza Alva, informa que “as escolas que retomaram as atividades presenciais em todos os níveis de ensino que elas ofertem estão aptas a mobilizar a comunidade para a realização da eleição, visto que os conselhos escolares estão com os mandatos atuais prorrogados pelo Decreto governamental nº 40.748/2021. E neste decreto o mandato atual ficará vigente até 90 dias após o retorno das atividades presenciais em todos os níveis de ensino. Aquelas que não retomaram precisam enviar justificativa à Comissão Eleitoral Regional, e para essas exceções será divulgado posteriormente um novo edital”.

Mais informações sobre o processo eleitoral podem ser obtidas no edital

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Escolas da rede estadual já podem convocar eleições para novo mandato dos Conselhos Escolares
As escolas terão um período de 30 dias para formar uma comissão eleitoral, mobilizar e divulgar o processo junto à comunidade, a fim de que os candidatos manifestem interesse em concorrer à vaga, e realizar a votação
Sexta-Feira, 08 de Outubro de 2021 às 11:15:00

A Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc) publicou na última quarta-feira, 6 de outubro, o edital nº 38/2021, convocando o processo eleitoral dos membros do Conselho Escolar das unidades de ensino da rede pública estadual, a ocorrer no dia 4 de novembro. A função de membro do conselho é considerada relevante no âmbito do funcionamento da escola, integrante responsável por realizar ações deliberativas, consultivas e mobilizadoras, fundamentais para a gestão democrática das instituições de ensino.

Com a publicação do edital, as escolas terão um período de 30 dias para formar uma comissão eleitoral, mobilizar e divulgar o processo junto à comunidade, a fim de que os candidatos manifestem interesse em concorrer à vaga, e realizar a votação. Estão aptos a participar do processo eleitoral alunos, pais ou responsáveis legais, professores e pedagogos, bem como os demais servidores públicos e da comunidade escolar, membros de instituições comunitárias, associações de moradores e outras entidades com fins similares localizadas nas imediações da escola.

Para o secretário de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura, professor Josué Modesto dos Passos Sobrinho, ter um conselho escolar, um órgão colegiado, efetivo, atuante, vivo, fortalece, legitima e amplia a participação da comunidade, família, estudantes, funcionários e professores na vida da escola, ao contribuir para a organização das metas, a aplicação adequada dos recursos, como mecanismo de controle social, e proporciona um bom funcionamento da escola, garantindo uma gestão democrática nas unidades de ensino: fundamento precípuo para o bom desempenho da educação.

“Investir na sensibilização do conselho escolar é reconhecer a importância do seu papel para a unidade de ensino, descentralizando a tomada de decisões, construindo os resultados de uma gestão democrática de fato e de direito. É potencializar a comunidade engajada e ativa nos processos educacionais. Além disso, os benefícios da participação dos conselhos escolares são percebidos nos estudantes com melhor desempenho em sala de aula, pais e responsáveis trabalhando de maneira mais ativa e presente na vida acadêmica dos filhos e professores mais autônomos. Portanto, fortaleça, atue, participe do seu conselho escolar. A escola pública ganha; a educação se fortalece”, convida Josué Modesto.

De acordo com a diretora do Departamento de Apoio ao Sistema Educacional (Dase), professora Eliane Passos, com a implantação dos conselhos escolares, as instituições de ensino passam a viver um novo cenário, em que a comunidade participa das decisões de cunho pedagógico, administrativo e financeiro. Neste sentido, diretores escolares, professores/pedagogos, alunos, pais ou representantes legais e demais servidores públicos são considerados sujeitos ativos nos processos da Gestão Escolar.

“A Secretaria de Educação reconhece a importância dos conselheiros escolares na gestão da escola e, no dia 4 de agosto de 2021, publicou a portaria nº 3.195/2021, que estabelece procedimentos para esse reconhecimento, como: certificação e pontuação em editais de processos seletivos e concursos para os inscritos que já desempenharam função de conselheiro escolar, bem como pontuação em editais de incentivo à pesquisa promovidos pela Seduc”, destaca Eliane Passos.

Ela ainda reforça a importância da participação da comunidade nas decisões escolares. “Dia 4 de novembro será o dia da eleição para membros dos conselhos escolares em todo o estado, um marco para a gestão democrática e para o fortalecimento da cidadania no ambiente escolar. Essa é uma oportunidade de pais, alunos, professores, servidores e comunidade local, juntos, construírem alternativas que auxiliem no desenvolvimento de uma educação de qualidade, almejada por todos”.

A coordenadora do Serviço de Apoio à Gestão da Seduc (Seage/Dase), professora Maísa Fernanda de Souza Alva, informa que “as escolas que retomaram as atividades presenciais em todos os níveis de ensino que elas ofertem estão aptas a mobilizar a comunidade para a realização da eleição, visto que os conselhos escolares estão com os mandatos atuais prorrogados pelo Decreto governamental nº 40.748/2021. E neste decreto o mandato atual ficará vigente até 90 dias após o retorno das atividades presenciais em todos os níveis de ensino. Aquelas que não retomaram precisam enviar justificativa à Comissão Eleitoral Regional, e para essas exceções será divulgado posteriormente um novo edital”.

Mais informações sobre o processo eleitoral podem ser obtidas no edital