Na manhã desta segunda-feira, 7, o secretário de Estado de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), Olivier Chagas, recebeu em seu gabinete o superintendente do Consórcio Público de Resíduos Sólidos do Agreste Central, Caio Marcelo Valença. O encontro objetivou alinhar as ações do Programa Águas de Sergipe, voltadas para os estudos de implantação de aterros sanitários de pequeno porte nessa região, que também está inserida na Bacia do Rio Sergipe, área de atuação do Programa.

O Consórcio do Agreste Central é formado por 20 municípios. A expectativa é implantar sete aterros sanitários, sendo seis de pequeno porte e um de médio porte, esse último em Itabaiana, onde há uma maior atenção por parte do poder público em virtude do demasiado tamanho e de suas ações nefastas para o meio ambiente.

Segundo Olivier Chagas, o Governo de Sergipe será o primeiro, na história, a implantar e exterminar os lixões a céu aberto, obedecendo ao que preconiza o Ministério do Meio Ambiente. “Estamos por iniciar o processo de licitação para o estudo locacional dos aterros sanitários do Agreste Central. O Estado tem meta para aniquilar, até 2018, todos os lixões a céu aberto. É uma meta extraordinária, principalmente na questão de saúde pública, atendendo ao plano nacional de resíduos sólidos. Essa política vai desde a organização dos catadores, que passam por processo de capacitação, organização, diagnóstico, até a implantação dos aterros”, destacou o secretário.

O superintendente do Consórcio  do Agreste Central fez questão de ressaltar a importância de levar os estudos adiante e das boas perspectivas de construção dos aterros já no ano que vem. “É um grande passo, porque visa construir aterros sanitários, como determina a lei nacional, visando erradicar, de vez, especialmente na região do Agreste Central, através da parceria entre o Consórcio Público, Semarh e Banco Mundial, os lixões dessa região. Os municípios do Agreste terão um local ambientalmente adequado para destinar seus resíduos. É uma política pública necessária, onde a legislação determina que os municípios, através de consórcios, com os governos do estado e federal, contemplem e não fujam da regra”, disse Caio, ao reconhecer a atuação da Semarh para agilizar os processos burocráticos.

Resíduos sólidos

O Governo de Sergipe, através da Semarh, assinou convênio com o Ministério do Meio Ambiente para desenvolver as ações da gestão de resíduos sólidos nos municípios dos oito territórios de Sergipe. As ações da gestão desdobram-se a partir do Plano Estadual Resíduos Sólidos, que possui quatro consórcios: Baixo São Francisco, que é composto por 28 municípios; Agreste Sergipano, criado com 20 municípios; Sul e Centro Sul, formado por 16 municípios; e Grande Aracaju, com oito municípios.

Por lei, cada município deve implementar um aterro sanitário. Diante dos elevados custos, o Governo do Estado assumiu essa responsabilidade com aqueles municípios que fizeram adesão aos consórcios públicos. A obrigação primária dessa implementação é do município, mas ele pode delegar ao Estado, através do consórcio. Ninguém foi obrigado a aderir ao consórcio, mas todos são obrigados a implementar o aterro sanitário. Quando opta por fazê-lo sozinho, passa a ser responsabilidade desse município.

O que é um aterro sanitário?

É uma forma de disposição final de resíduos sólidos (lixo) no solo sem causar danos à saúde pública e à sua segurança, minimizando os impactos ambientais, utilizando os princípios da engenharia para o confinamento em menor área possível e reduzi-los ao menor volume possível, cobrindo-os com uma camada de terra no final da jornada diária.