O vice-governador de Sergipe e secretário de Estado da Educação e da Cultura, Zezinho Sobral, acompanhou, na manhã desta quarta-feira, 25, em Brasília (DF), a instalação do Conselho da Federação pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O evento também marcou a posse dos seus integrantes, que foi seguida da primeira reunião do colegiado.

Instituído pelo Decreto nº 11.495 de 18 de abril de 2023, o Conselho tem o propósito de subsidiar e promover a articulação, a negociação e a pactuação de estratégias e de ações de interesses prioritários comuns do país, dos estados e dos municípios.

“O Conselho da Federação nasce com a marca do diálogo pela defesa do interesse público e democrático, reunindo e buscando articular o Poder Executivo nas três esferas com vistas ao desenvolvimento econômico sustentável e à redução das desigualdades sociais e regionais. Envidamos apoio e votos de que seja realizado um grande trabalho em prol da população”, celebrou Zezinho.

O vice-governador destacou que a parceria entre os entes federativos já existe em algumas políticas setoriais, como na Saúde e na Educação. “A instalação desse colegiado reforça que estamos em um momento de integração e cooperação dos entes federados na busca por soluções que promovam melhorias para a população”, reforçou.

Entre as principais atribuições do grupo estão as missões de:

• Construir agenda de políticas públicas e reformas prioritárias a serem tratadas pelo Conselho da Federação;

• Ajudar a criar e melhorar políticas nacionais implementadas com a participação dos diversos níveis de governo;

• Melhorar ferramentas de cooperação que ajudem a fortalecer a relação entre os diferentes níveis de governo do país, a exemplo de consórcios entre entes federados, regiões metropolitanas e sistemas descentralizados.

Para o presidente Lula, o ato é um retrato da democracia e do diálogo entre a União, governos e prefeituras. “Fazer política é um processo sistemático de negociar e é por isso que estamos aqui hoje. Em todas as unidades da Federação que eu fui, estive com o governador ou a governadora. Mesmo que aquele governante tenha sido oposição ao meu governo. Se a gente não sentar e dialogar, o Brasil não vai dar certo. O nosso país não pode voltar a ser governado por quem não conversa com os estados, por quem odeia movimentos sociais, indígenas, negros, mulheres e opositores. Para exercer a boa governança, precisamos conversar com todos”, reforçou o presidente da República.

Composição paritária

A reunião de instalação do Conselho e de posse dos integrantes ocorreu no Palácio do Planalto. Lula preside o colegiado, que tem o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, como secretário-geral.

O colegiado tem um plenário com 18 integrantes:

• O presidente Lula e o vice, Geraldo Alckmin;

• Os ministros Rui Costa (Casa Civil), Fernando Haddad (Fazenda), Simone Tebet (Planejamento) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais);

• Os governadores Ibaneis Rocha (DF), João Azevêdo (PB), Helder Barbalho (PA), Mauro Mendes (MT), Eduardo Leite (RS) e Renato Casagrande (ES), representando os consórcios de cada região (Consórcio Brasil Central, Consórcio Nordeste, Consórcio Amazônia Legal, Consórcio de Integração Sul e Sudeste);

• Os prefeitos de Ary José Vanazzi (São Leopoldo, RS), José Adinan Ortolan (Cordeirópolis, SP), Edvaldo Nogueira Filho (Aracaju, SE), Eduardo Paes (Rio de Janeiro, RJ) e Ivo Rezende Aragão (São Mateus do Maranhão, MA), todos representantes de associações e entidades municipalistas – Associação Brasileira de Municípios, Frente Nacional de Prefeitos e Confederação Nacional de Municípios; e o presidente da Frente Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski.

Ao todo, são seis representantes do Governo Federal, seis de estados e seis de municípios. A lista prevê 18 membros suplentes (os secretários-executivos dos ministros e outros seis governadores, por exemplo).

Segundo o decreto, o Conselho tem reuniões semestrais e pode realizar reuniões extraordinárias. Os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, parlamentares e integrantes do Judiciário podem ser convidados para as reuniões.