Desde o início de 2023, o Governo de Sergipe destacou a Educação como uma Política de Estado prioritária que deve ser realizada de forma equânime, inclusiva e democrática. A gestão está colocando em prática os sete programas estratégicos propostos: Fortalecimento e Expansão do Ensino em Tempo Integral; Programa Acolher; Programa Sergipe na Idade Certa (ProSIC); Fortalecimento e Expansão do Ensino Profissionalizante; Fortalecimento e Modernização da Gestão e da Infraestrutura das Escolas e Fomento à inovação, à criatividade e à tecnologia. Esses programas são divididos em metas, avaliadas diariamente por meio de evidências e dados para que definitivamente impactem na finalidade da educação: o ensino-aprendizagem.

Dentre os avanços iniciais estava a ampliação do número de escolas a ofertar o ensino em tempo integral. O Governo de Sergipe abriu mais 1.150 vagas com a ampliação de 72 para 96 escolas, ou seja, mais 24 unidades escolares em Sergipe inseridas na modalidade, entre elas as escolas dos 9°s anos do Fundamental e Ensino Médio. De forma visionária, duas escolas de educação profissional e tecnológica ofertam concomitantemente o ensino médio integral com o profissional, realçando a ideia que, ao terminar o ensino médio, o aluno já abre oportunidades para o mercado de trabalho.

Com a ampliação, a modalidade integral já é uma realidade em 84% do território sergipano, em 63 municípios, ampliando as possibilidades e disponibilizando opções para os sergipanos. A previsão é de que atinja o compromisso de governo até 2026, ou seja, que chegue a 156 unidades (83%) nos próximos quatro anos.

Ainda sobre o ensino integral, quatro metas estão em andamento e deverão ser concretizadas em 2024: o Plano Estadual de Educação Integral do Estado de Sergipe; reestruturar o currículo do ensino em Tempo Integral e elaborar estudos de viabilidade para criação do Programa Bolsa Aprendizagem, além de adquirir e distribuir 340 kits de laboratórios de ciências da natureza e matemática para 85 escolas de Ensino Médio.

“Das 318 escolas do Estado, 96 são em tempo integral (11 de ensino fundamental, três de Ensino Médio e Fundamental, seis de ensino profissionalizante e 76 de ensino médio integral). Em 2016, o número de estudantes em escolas dessa modalidade era de 2.800. Em 2023, temos mais de 22 mil matriculados nessa modalidade. Sergipe é o estado do Brasil com a quarta maior taxa de matriculados no ensino integral”, destaca o secretário de estado da Educação, Zezinho Sobral.

“Sergipe dá exemplo no ensino integral e, a cada ano, contribui para o fortalecimento do protagonismo dos nossos jovens. Gestão de qualidade, bons professores e alunos preparados fazem a diferença no ensino. É construir um projeto de vida, construir uma educação inclusiva que possa colocar todos no mesmo patamar. É nisso que se baseia a educação em tempo integral. Só neste ano, Sergipe deu exemplo de grandes resultados de projetos exitosos realizados pelos alunos do integral. Dados da Seduc mostram que o índice de evasão escolar em unidades de ensino em tempo integral é de 0,31%. Já os índices de aprovação alcançam os 92,3%, o que demonstra a eficácia do modelo aplicado em Sergipe. É um compromisso com muito trabalho e dedicação”, complementou o gestor.

Acolher: psicólogos e assistentes sociais na escola

Pouco a pouco o Governo fortalece a educação mais cidadã, colocando em prática o compromisso de “fomentar ações voltadas para a implementação de temas de relevância para o desenvolvimento da cidadania, tais como empreendedorismo, educação financeira, violência doméstica e respeito à mulher, questões étnico-raciais, educação para o trânsito, educação ambiental, prevenção ao uso de drogas, entre outros”.

As atividades do Núcleo de Serviço de Projetos Escolares em Direitos Humanos e do Apoio Psicossocial da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (Seduc) foram ampliadas com a chegada do Programa Acolher.

Nos primeiros dias de governo foi autorizado que a Educação colocasse em prática a Lei Federal n° 13.935, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica. Em Sergipe o Programa Acolher direciona a política psicossocial contando com 95 profissionais nas dez diretorias regionais de educação do Estado.

Os profissionais passaram por formação e, lotados nas diretorias de acordo com o porte de cada uma delas, o trabalho já está sendo visto com a efetividade das ações no mês denominado de Setembro Amarelo, a exemplo das atividades realizadas em favor da vida, após formação com técnicos do Grupo de Estudos e Pesquisas em Psicologia da Saúde (GEPPS) da Universidade Federal de Sergipe (UFS).

Recentemente a Escola Estadual 8 de Julho, localizada em Aracaju, realizou uma gama de atividades, como rodas de conversas, dinâmicas e palestras sobre saúde mental, resiliência e valorização da vida.

“A ação do Programa Acolher em nossa escola não foi apenas um evento passageiro; foi um catalisador de mudanças positivas em nossa comunidade escolar. Ela não apenas informou nossos alunos, mas também os inspirou a refletir sobre seu próprio bem-estar emocional e o de seus colegas”, destacou o diretor João Roberto Marques Cordeiro. Segundo ele, os resultados não podem ser medidos apenas em números, mas nas histórias de alunos que encontraram esperança, coragem e apoio por meio dessas ações.

A Seduc alinha agora o fortalecimento da retaguarda e direcionamento dos atendimentos com a rede de apoio em saúde e assistência social estadual e municipais. Os trabalhos serão ampliados e repercutirão em longo prazo, com ações voltadas à melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem, com a participação da comunidade escolar, atuando na mediação das relações sociais e institucionais.

Também já está com 70% concluído a implantação de um canal de notificação e comunicação das demandas psicossociais da rede pública estadual de ensino.

“O Acolher tem como foco promover ações no âmbito das demandas psicossociais presentes no cotidiano escolar, visando contribuir para o desenvolvimento intelectual, emocional e social dos estudantes, fomentar, junto à escola, a construção de valores e soluções que colaborem positivamente com o bem-estar, o rendimento escolar e a integração com a sociedade. É o maior e mais completo programa presencial de psicólogos e assistentes sociais nas escolas sergipanas. É uma ação de presença marcante, determinante e inclusiva. Ela é o anseio de professores, alunos, pais de alunos, de toda a comunidade escolar e está dando grande resultados”, destacou Eliane Passos, diretora do Departamento de Apoio Educacional (Dase/Seduc)

Obras de Infraestrutura

Em dez meses de gestão, foram inauguradas 23 obras da Educação, sendo oito escolas totalmente reformadas e ampliadas, 15 quadras poliesportivas e espaços de esportes e inaugurado um centro de educação profissional e tecnológico, com investimento em infraestrutura de mais de R$ 58.125.636,14, porque o governo entende que a qualidade do ambiente escolar exerce um impacto significativo no desempenho dos estudantes. A ação visa oferecer um espaço cada vez mais propício ao aprendizado, com acolhimento e equidade para os alunos da rede pública, que perpassam por ampliação, melhoria, construção e modernização da infraestrutura escolar e esportiva.

Além das 23 obras concluídas, 16 já receberam ordem de serviço e 27 estão em construção. Dentre as que foram entregues estão o Centro de Excelência Professor Paulo Freire, e Centro de Excelência Francisco Rosa, ambos em Aracaju; o Centro de Excelência Dr. Leandro Maciel, no Baixo São Francisco, em Pacatuba; Colégio Estadual Maria da Conceição, em Itabaiana; Colégio Estadual General Siqueira, em Aracaju; e o Centro de Referência em Educação de Jovens e Adultos (Creja Jorge Amado), em Estância. Recentemente foram inaugurados o Centro de Excelência Dr. Edelzio Vieira de Melo, em Capela, e o Centro Estadual de Educação Profissional Udilson Soares Ribeiro, em Simão Dias, totalizando 23 obras inauguradas em 2023.

Uma nova escola profissionalizante

O Centro Estadual de Educação Profissional Udilson Soares Ribeiro, localizado em Simão Dias, foi entregue à população do território Centro-Sul Sergipano. A moderna unidade de ensino vocacionada à área da saúde tem a perspectiva de ser um polo para a região, contando com 12 salas de aulas, laboratórios de saúde bucal com simulador de raio X; de microbiologia; de anatomia; enfermaria com UTI e com foco cirúrgico. Foram investidos R$ 23.565.228,19 e faz parte da política de interiorização e ampliação de vagas do ensino profissionalizante e tecnológico em Sergipe.

O Centro Estadual de Educação Profissional Udilson Soares Ribeiro deverá ofertar a partir de 2024 os cursos Técnico em Enfermagem subsequente, Técnico em Gerência em Saúde integrado e subsequente, Nutrição e Dietética integrado e Saúde Bucal subsequente.

 Correção da distorção idade-série

Uma das primeiras medidas do Governo de Sergipe para 2023 foi ampliar as vagas do Programa Sergipe na Idade Certa (ProSIC), que tem superado as práticas de exclusão social na escola por meio de um acompanhamento permanente do fluxo escolar.

Em 2022, eram 168 escolas participantes do ProSIC, 388 turmas e 9.757 alunos. Em 2023, os números aumentaram para 13.693 alunos na rede estadual beneficiados em 505 turmas, em 174 escolas da rede estadual. Isso significa que mais jovens com idade avançada cursando uma série que já deveriam ter estudado têm a oportunidade de corrigir as distorções e superar as práticas de exclusão social na escola por meio de um acompanhamento permanente do fluxo escolar.

A fim de que a distorção idade-série esteja fora do contexto educacional da educação básica de Sergipe, o secretário de Estado da Educação e da Cultura, Zezinho Sobral, disse que o Estado continuará ampliando o que deu certo e corrigindo o que pode ser corrigido. “Vamos continuar o que for positivo. O ProSIC é uma atividade de inclusão pedagógica e social. Vamos ampliar todas as atividades, programas, ações e parcerias em que os alunos possam estar na série correspondente à idade, sem distorção, sem a cultura da reprovação, motivando o estudante em sala de aula e promovendo uma educação de qualidade”, destaca Zezinho Sobral.  

Agricultura familiar e camarão na merenda

O Governo de Sergipe tem ampliado os gêneros alimentícios da agricultura familiar na merenda das escolas públicas estaduais, com investimento total de R$ 6.500.000,00. A ampliação garante que novos agricultores possam ofertar alimentos com qualidade para as escolas, possibilitando lucro aos pequenos agricultores. Já são cerca de 20% adquiridos da Agricultura Familiar e logo atingirá a meta de 30%. Paralelamente à ampliação de itens, por meio da Chamada Pública para a aquisição de produtos oriundos da agricultura familiar de Sergipe, o filé de camarão foi incorporado à alimentação escolar de 45 Centros de Excelência, localizados nas seguintes diretorias regionais: Sul Sergipano (DRE 1), Baixo São Francisco (DRE 6) e de Aracaju (DEA).

“O programa Filé de Camarão na Alimentação Escolar foi planejado para o atendimento às unidades integrais da DEA e das DREs 1 e 6 inicialmente por serem regiões de grande produção do produto, respeitando a regionalização dos hábitos alimentares e faixa etária dos alunos. Mais de 22 mil alunos são beneficiados com a proteína. Realizamos teste de aceitabilidade nas escolas e capacitação para as merendeiras”, explica a diretora Lucileide Rodrigues, que é engenheira de alimentos, ao ressaltar que “os cardápios que têm filé de camarão serão ofertados quinzenalmente”.

“Cada escola faz o controle da oferta e da preparação mediante os Termos de Consentimento dos Pais ou Responsáveis Legais, que autorizam o consumo do camarão. Assim como todos os itens distribuídos para abastecer as cozinhas das escolas, o camarão também terá todo processo de distribuição por meio do Sistema de Alimentação Escolar (Saesc), monitorado pelo Conselho de Alimentação Escolar (CAE). Incluir o camarão no cardápio é um grande avanço, pois agrega saúde, segurança alimentar e nutricional, desenvolvimento, regionalização e fortalece a agricultura familiar. É mais uma promessa que concretizamos e ficamos felizes ao ver que os nossos alunos aprovaram a ideia. Trazer o camarão para nossas escolas contribui para o desenvolvimento econômico de Sergipe, com a valorização da produção sergipana”, pontuou o secretário Zezinho Sobral.

Ciência na escola

A Seduc Sergipe, por meio do Programa de Transferência de Recursos Financeiros Diretamente às Escolas Públicas Estaduais (Profin), já transferiu mais de R$ 730 mil referentes ao pagamento de recursos dos projetos escolares aprovados no programa “Profin - Projetos/2023”. A primeira folha de pagamento contempla 146 projetos, de 112 escolas da Rede Pública Estadual de Ensino.

Ao todo, foram aprovados 281 projetos de 207 escolas, situadas nas dez diretorias regionais de educação de Sergipe. Vale destacar que as escolas que ainda não receberam o pagamento de R$ 5 mil por projeto encontram-se ou em processo de elaboração de folha ou no cadastro, aguardando documentação.

Os recursos do Profin destinam-se de maneira exclusiva para cobertura de despesas com os projetos pedagógicos das escolas beneficiárias e devem ser aplicados de maneira restrita, conforme os itens descritos no projeto de pesquisa de cada unidade escolar. Esses itens foram definidos em conjunto com o Conselho Escolar da instituição e selecionados pela Comissão Regional, os quais analisaram as finanças e contrataram os serviços descritos de acordo com o projeto.

Para a diretora do Centro de Excelência Anfilófio Fernandes Viana, Simone Ávila, a relevância dos recursos financeiros do Profin-projetos, perpassa seus objetivos de custear os materiais necessários para o desenvolvimento dos projetos, ele custeia sonhos, planos, objetivos e projetos de vida. “Ver um adolescente sonhar, acreditar que é possível, não tem preço, principalmente quando se atende alunos como os que são atendidos pelo Colégio Estadual Pref. Anfilófio Fernandes Viana, onde a maioria mora na zona rural”, avalia.

O centro de Excelência em Umbaúba é uma das unidades de ensino da rede estadual referência em projetos de iniciação científica, com projetos de pesquisa de um vinagre a base de manipueira (cauda da mandioca), tijolos de bagaço de coco, entre outros projetos.

Outra iniciativa no fomento à iniciação científica e à pesquisa na escola é a parceria entre a Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (Seduc) e a Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe (Fapitec/SE), por meio da qual estão abertos três editais lançados em 2023, um deles Edital Fapitec/SE/Seduc nº 09, que é o Programa de Apoio à participação em Olimpíadas Científicas, Mostras, Competições Científicas e afins da rede pública estadual, no valor de R$ 284.412,50, contemplando até dez propostas, sendo R$ 28.442; além do Edital Fapitec/SE/Seduc nº 08, que versa sobre o Programa de Apoio à Realização de Olimpíadas de Ciências na rede pública estadual de ensino, num valor de R$ 270 mil, contemplando projetos em até R$ 30 mil;  e o Edital n° 04/2023, de Apoio a Políticas Públicas em Educação, num total de R$ 244 mil, até R$ 24.400,00 por proposta.

Prêmio Escola Destaque

A maior premiação das escolas públicas de Sergipe entrou na sua 2ª edição e celebrou a força da educação sergipana, reunindo professores, alunos, gestores e diversas comunidades escolares. O Prêmio Escola Destaque 2023 é uma realização do Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (Seduc). Para este ano, a grande homenageada foi a saudosa professora Ada Augusta Celestino Bezerra, uma referência que muito contribuiu para o desenvolvimento do processo educacional em Sergipe.

Foram homenageadas 30 escolas das redes públicas estadual e municipais de cada etapa de ensino que obtiveram as melhores notas no Índice de Desempenho Escolar de Sergipe (Idese), considerando as três primeiras colocadas de cada Diretoria de Educação. Serão premiadas, também, por etapa de ensino avaliada, as três primeiras Diretorias Regionais de Educação, os três municípios melhores colocados e as três escolas destaques do estado de Sergipe.

O Prêmio Escola Destaque ocorre anualmente após a divulgação do Índice de Desempenho Escolar em Sergipe. As escolas públicas estaduais e municipais premiadas financeiramente e as homenageadas são reconhecidas por terem alcançado os melhores resultados no Idese. As unidades de ensino que apresentaram resultados desafiadores são apoiadas também financeiramente. O resultado de todas as premiações está disponível no portal seduc.se.gov.br.

Durante a solenidade, também foram lançados oficialmente dois importantes programas: o Selo Escola Antirracista ‘Professora Maria Beatriz Nascimento’ (Sergipe foi o primeiro do Brasil com esta iniciativa, cujo objetivo é fomentar nas escolas da Rede Pública Estadual de Ensino de Sergipe a construção de um plano de ação com práticas e atitudes que promovam uma educação antirracista) e o programa Educação Nota 10 (que engloba dois eixos de premiação por resultados e se destina aos profissionais da educação e estudantes da rede pública estadual em função do desempenho no processo educacional em avaliações, exames, olimpíadas, etc).