Com o intuito de prevenir acidentes, o Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS), órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), deu início nesta segunda-feira, 1º, à operação especial ‘Férias Seguras’, que seguirá até sexta-feira, 5. A ação tem como alvo produtos como capacetes, pneus para motocicletas, serviços de reforma de pneus para automóveis, dispositivos de retenção para crianças, churrasqueiras, entre outros. 

A ação de fiscalização, que tem como objetivo verificar se os produtos estão em conformidade com as determinações do Inmetro, começou pelas empresas que reformam pneus para automóveis, camionetas, caminhonetes, veículos comerciais leves e rebocados, no comércio da região metropolitana de Aracaju. A presença de irregularidades nesses produtos pode resultar em acidentes graves e até fatais, colocando em risco a vida dos consumidores e seus familiares. Pneus reformados de maneira inadequada podem estourar durante a condução, causando perda de controle do veículo. 

A gerente executiva de Metrologia e Qualidade Industrial do ITPS, Maria Inêz de Almeida, explica que estão sendo verificadas informações obrigatórias nas embalagens dos produtos. “Selo do Inmetro, nome ou marca do fabricante, origem da indústria, tipo de material, norma técnica e outros dados são observados. Em casos de irregularidades, os estabelecimentos estão suscetíveis a multa prevista em lei, que varia de R$ 100 até R$ 1,5 milhão”, afirma.

O ITPS orienta que o consumidor verifique a presença do selo do Inmetro e das informações do fabricante em língua portuguesa na embalagem. Assim como em qualquer outro produto, a orientação também é não adquirir se a embalagem estiver violada.

A gerente de qualidade e produtos certificados do ITPS, Marleide Batista, também ressalta a importância de a população estar atenta aos produtos comercializados que não estão em conformidade com as regulamentações do Inmetro. “Os consumidores devem priorizar a compra em estabelecimentos formais e, caso identifiquem algum estabelecimento vendendo produtos irregulares, devem entrar em contato com a ouvidoria do ITPS”, orienta.

Denúncias

Para fazer uma denúncia no ITPS, o consumidor pode entrar em contato por meio do telefone (79) 3198-8822, no horário das 7h às 13h, de segunda a sexta-feira. Também é possível enviar as informações para o e-mail ouvidoria@itps.se.gov.br ou acessar o site e escolher a opção Ouvidoria/SE-Ouv. A denúncia é anônima, mas é necessário que o consumidor registre um e-mail, caso deseje receber o resultado das fiscalizações referentes à sua demanda.