O município de Pacatuba, no litoral norte de Sergipe, recebeu a visita da equipe da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) para a fiscalização de locais onde foram instalados viveiros de carcinicultura sem autorização ambiental. Com o apoio do Corpo de Bombeiros, as fiscais percorreram o local para verificar se estava em execução um Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) que deveria ser implementado pelo empreendedor. No entanto, foi constatado que o empreendimento continuava em operação irregularmente, e que o PRAD sequer começou a ser executado.
Segundo a fiscal da Adema, Camila Dantas, o procedimento nestes casos parte de uma análise aprofundada da área e dos impactos já gerados. “Após verificarmos os processos pertinentes e oo que foi observado no local, nós iremos notificar e autuar o proprietário, que irá responder conforme a legislação ambiental vigente”, afirmou.
O Plano de Recuperação de Áreas Degradadas é um documento técnico solicitado pelos órgãos ambientais, que prevê ações para áreas que necessitam de recuperação, visando devolver ao bioma afetado à condição mais próxima do natural. Normalmente, os PRADs são indicados para locais onde já há algum dano comprovado, decorrente de atividades que alteram ou impactam o meio ambiente, sendo ferramentas fundamentais para restaurar o equilíbrio ambiental na respectiva localidade.
A Adema, junto aos Ministérios Públicos Federal e Estadual, a Superintendência de Patrimônio da União (SPU) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), vem atuando no combate à instalação irregular de viveiros em Áreas de Preservação Permanente (APP).
“Estamos fazendo um levantamento das áreas não licenciadas de carcinicultura em todo o estado para que seja possível a sua regularização. No entanto, quando localizadas em áreas de APPs, impactando diretamente dunas e manguezais, essas atividades recebem a determinação de encerramento aliada à notificação para execução de PRADs, a fim de que se encaminhe a recuperação da vegetação e da paisagem natural”, destacou o presidente da Adema, Carlos Anderson Pedreira.
O município de Pacatuba, no litoral norte de Sergipe, recebeu a visita da equipe da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) para a fiscalização de locais onde foram instalados viveiros de carcinicultura sem autorização ambiental. Com o apoio do Corpo de Bombeiros, as fiscais percorreram o local para verificar se estava em execução um Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) que deveria ser implementado pelo empreendedor. No entanto, foi constatado que o empreendimento continuava em operação irregularmente, e que o PRAD sequer começou a ser executado.
Segundo a fiscal da Adema, Camila Dantas, o procedimento nestes casos parte de uma análise aprofundada da área e dos impactos já gerados. “Após verificarmos os processos pertinentes e oo que foi observado no local, nós iremos notificar e autuar o proprietário, que irá responder conforme a legislação ambiental vigente”, afirmou.
O Plano de Recuperação de Áreas Degradadas é um documento técnico solicitado pelos órgãos ambientais, que prevê ações para áreas que necessitam de recuperação, visando devolver ao bioma afetado à condição mais próxima do natural. Normalmente, os PRADs são indicados para locais onde já há algum dano comprovado, decorrente de atividades que alteram ou impactam o meio ambiente, sendo ferramentas fundamentais para restaurar o equilíbrio ambiental na respectiva localidade.
A Adema, junto aos Ministérios Públicos Federal e Estadual, a Superintendência de Patrimônio da União (SPU) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), vem atuando no combate à instalação irregular de viveiros em Áreas de Preservação Permanente (APP).
“Estamos fazendo um levantamento das áreas não licenciadas de carcinicultura em todo o estado para que seja possível a sua regularização. No entanto, quando localizadas em áreas de APPs, impactando diretamente dunas e manguezais, essas atividades recebem a determinação de encerramento aliada à notificação para execução de PRADs, a fim de que se encaminhe a recuperação da vegetação e da paisagem natural”, destacou o presidente da Adema, Carlos Anderson Pedreira.
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