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Sergipe marca presença em evento internacional de tecnologia offshore
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Agrese participa de evento sobre competitividade da indústria do gás natural em Brasília
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Congresso Nacional de Fiscalização da ANEEL marca semana de diálogo e troca de experiências no setor elétrico

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Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe

DA CONCESSÃO DA PRESTAÇÃO REGIONALIZADA E DO PLANO MICRORREGIONAL DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA MICRORREGIÃO INSTITUÍDA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 398, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023, CONSTITUÍDA POR MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SERGIPE.

Audiência Pública – Elaboração do Anteprojeto nas Microrregiões de Saneamento Básico

Recebimento e discussão de contribuições acerca da alteração do regulamento dos serviços locais de gás canalizado do Estado de Sergipe.

Audiência Pública | nº 002/2023

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Técnicos da Agrese estiveram em Riachão do Danta

Técnicos da Agrese estiveram em Riachão do Dantas na última terça-feira, dia 14, para uma inspeção detalhada no sistema de abastecimento de água do município. Durante a visita, avaliaram cuidadosamente as condições técnicas, garantindo que tudo esteja funcionando de acordo com as leis vigentes. Essa verificação é fundamental para assegurar que a água distribuída à comunidade esteja segura e dentro dos padrões de qualidade necessários.

As inspeções, que são preventivas, têm o grande objetivo de manter a excelência dos serviços públicos oferecidos à população. Com essas ações, a Agrese se dedica a melhorar continuamente a eficiência e eficácia dos serviços regulados pelo Estado, beneficiando todos os sergipanos.

Técnicos da Agrese conduziram uma inspeção deta

Técnicos da Agrese conduziram uma inspeção detalhada no sistema de abastecimento de água de Nossa Senhora da Glória nesta última segunda-feira, dia 06. A iniciativa teve como foco principal avaliar a regularidade e a continuidade dos serviços de abastecimento, garantindo a conformidade técnica e operacional.

Ao mesmo tempo, a Ouvidoria da Agrese desempenhou um papel importante, utilizando essa oportunidade para fortalecer os vínculos com a comunidade local. A equipe distribuiu materiais educativos, incluindo cartas de serviço ao cidadão e cartilhas que explicam de forma clara os direitos e deveres relativos aos serviços de saneamento.

Este esforço integrado destaca o compromisso da Agência Reguladora em aprimorar continuamente a qualidade e a eficácia dos serviços regulados, assegurando que estes atendam às necessidades da população sergipana.

Em viagem oficial aos Estados Unidos por ocasião

Em viagem oficial aos Estados Unidos por ocasião da Offshore Technology Conference - OTC, a comitiva do Governo de Sergipe participou do OTC Distinguished Achievement Awards. O evento, que ocorreu no último domingo, 5, consiste em uma premiação que homenageia anualmente um indivíduo e uma organização com reconhecido trabalho no setor de petróleo e gás.

Na edição 2024, a Petrobras foi homenageada na categoria ‘Companhias, Organizações e Instituições’. A seleção ocorre por escolha do conselho da OTC, em virtude das “notáveis conquistas” dos premiados durante o ano. No caso da Petrobras, o prêmio se deu em reconhecimento ao trabalho da empresa na revitalização do Campo de Marlim e da Bacia de Campos, no Rio de Janeiro.

Sergipe foi palco da primeira edição conjunta do

Sergipe foi palco da primeira edição conjunta dos eventos tradicionais da ANEEL (ENAFID e ENAFIG), que ocorrem anualmente, com a Agrese atuando como anfitriã. O objetivo foi nivelar informações nos setores de Distribuição e Geração de Energia Elétrica, promover procedimentos, estimular o diálogo e a troca de experiências entre os fiscais da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade (SFT) e das Agências Reguladoras Estaduais conveniadas.

fotos: Arthuro Paganini

Finalizando o último dia do Congresso Nacional de

Finalizando o último dia do Congresso Nacional de Fiscalização da ANEEL (CONFIA), a Agrese teve a satisfação em sediar um evento de extrema importância para os setores de distribuição e geração de energia. O CONFIA também reforçou a relevância das agências reguladoras nos Estados para garantir a qualidade da prestação de serviços ao usuário.

Além disso, o evento promoveu um ambiente de aprendizado e colaboração, fundamental para impulsionar o desenvolvimento e a eficiência do setor elétrico nacional.

Os técnicos da Câmara de Gás Canalizado da Agre

Os técnicos da Câmara de Gás Canalizado da Agrese (Camgas) acompanharam, na última quarta-feira, 24, o serviço de manutenção realizado pela Concessionária Sergas na ERPM Cerâmica Serra Azul, localizada em Nossa Senhora do Socorro.

Essa ação preventiva tem como objetivo evitar incidentes e falhas nos equipamentos, visando assegurar a continuidade do fornecimento de gás natural.

A Agrese esteve presente no 2º Encontro Nacional

A Agrese esteve presente no 2º Encontro Nacional das Agências Reguladoras, promovido pela Associação Brasileira de Agências Reguladoras (ABAR), realizado na manhã de hoje, 25 de abril, em Brasília. O evento reuniu alguns dos principais nomes da política e da regulação.

Durante o evento, foi entregue a Carta da Regulação Brasileira pelo presidente da ABAR, Vinícius Benevides, à vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão. Na segunda edição do evento promovido pela ABAR, autoridades públicas, parlamentares e especialistas ligados ao setor da regulação e infraestrutura trouxeram temas de debate público que afetam diretamente o trabalho das agências reguladoras brasileiras, como a Reforma Tributária e a transição energética.

Fotos: Rafael Otero (Los Prados/ABAR)

Na última terça-feira, 23, os técnicos da Agres

Na última terça-feira, 23, os técnicos da Agrese estiveram em São Francisco/SE realizando uma inspeção nos Sistemas de Abastecimento de Água e esgotamento sanitário da região.

Durante essa atividade, eles avaliaram as condições técnicas desses sistemas, garantindo que estejam em conformidade com todas as normas vigentes. Isso é fundamental para assegurar que a água fornecida à população e os efluentes tratados atendam aos padrões estabelecidos.

Essas inspeções têm um propósito preventivo, buscando garantir a qualidade dos serviços públicos oferecidos à comunidade.

É o compromisso da Agrese em aprimorar a eficiência e a eficácia dos serviços públicos regulados pelo Estado, sempre visando o bem-estar da população de Sergipe.

Representantes Agrese participaram do evento em Br

Representantes Agrese participaram do evento em Brasília, onde Sergipe foi destacado em duas áreas: evolução regulatória e potencial de oferta do campo SEAP. A participação da Agrese reforça o compromisso da Agência Reguladora com o desenvolvimento do setor energético em Sergipe e sua participação ativa em iniciativas que visam o aprimoramento da regulação.

Durante o evento, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) lançou, em parceria com o Movimento Brasil Competitivo (MBC), Fundação Getúlio Vargas (FGV) e apoio do Ministério de Minas e Energia, o relatório de diagnóstico do setor de gás natural no Brasil, com o objetivo de aumentar a competitividade do setor de gás natural, dar mais robustez para a formulação de políticas públicas e promover harmonização para as regulações estaduais.

O tema em torno da abertura da indústria do gás natural teve como questões-chave identificadas a necessidade de melhorias regulatórias.
Também foi lançado durante o evento um curso promovido pela FGV em parceria com o Ministério de Minas e Energia (MME), direcionado a agentes reguladores das esferas federal e estadual, com o objetivo de promover a harmonização regulatória.

O evento contou com a presença de diversos representantes do setor, incluindo autoridades governamentais, especialistas e agentes reguladores, que debateram as perspectivas e desafios do mercado de gás no Brasil.

➡️ Para conferir a matéria completa acesse o portal da Agrese clicando no link da bio.

Na manhã de hoje, 22, foi realizada a abertura da

Na manhã de hoje, 22, foi realizada a abertura da primeira edição conjunta dos eventos tradicionais ENAFID e ENAFIG na Agência Nacional de Energia Elétrica (@aneelgovbr ). Este evento visa promover a troca de informações entre os setores de Distribuição e Geração de Energia Elétrica, assim como facilitar o diálogo entre os fiscais da Superintendência de Fiscalização Técnica de Energia Elétrica (SFT) e das Agências Reguladoras Estaduais conveniadas.

Além disso, destacamos a importância do Congresso Nacional de Fiscalização da ANEEL (CONFIA) para a Agrese, no contexto do convênio estabelecido com a ANEEL, permitindo a descentralização de competências para fiscalizações nas distribuidoras de energia em Sergipe. Este evento reafirma o compromisso da Agrese em atuar como uma referência na regulação nacional.

fotos: Igor Matias

A Ouvidoria Itinerante da Agrese estará no ‘Ser

A Ouvidoria Itinerante da Agrese estará no ‘Sergipe é aqui’ em Carira, nesta sexta-feira, 19 de abril.

Se você é cidadão de Carira e tem algo a compartilhar ou precisa de suporte relacionado aos serviços regulados e fiscalizados pela Agrese (saneamento, gás canalizado e energia elétrica), esta é a ocasião ideal para fazer sua manifestação.

❗️Lembrando: Para o atendimento na Ouvidoria da Agrese é IMPRESCINDÍVEL o número de protocolo do registro de solicitação junto à permissionária, concessionária ou distribuidora.

Atenção: restam apenas 03 dias para contribuir c

Atenção: restam apenas 03 dias para contribuir com a Consulta Pública Nº 001/2024! Sua opinião é fundamental para definir os critérios de restituição de créditos tributários dos usuários de gás canalizado pela SERGAS.

Participe preenchendo o formulário no portal da Agrese até o dia 15/04/24.

A Agrese participou na manhã de hoje, 10, de disc

A Agrese participou na manhã de hoje, 10, de discussões acerca dos aspectos regulatórios, referentes ao acordo comercial a ser firmado entre a Eneva e a Sergas.

Seguindo o cronograma, os técnicos da Câmara Té

Seguindo o cronograma, os técnicos da Câmara Técnica de Saneamento da Agrese realizaram inspeção nos sistemas de abastecimento de água do município de Poço Redondo, na última terça-feira. Eles verificaram as condições técnicas, conforme legislações vigentes, para garantir que água distribuída à população esteja dentro dos parâmetros estabelecidos e possa ser consumida de forma segura.

A Inspeção têm caráter preventivo e visa, sobretudo, assegurar a qualidade dos serviços públicos ofertados à população.

➡️ Técnicos da Agrese realizam inspeção nos

➡️ Técnicos da Agrese realizam inspeção nos Sistemas de Abastecimento de Água dos municípios de Campo do Brito e São Domingos.

Durante a ação realizada na última segunda-feira, 01, foram verificadas as condições técnicas dos sistemas de abastecimento de água pertences aos municípios supramencionados.

A Inspeção objetiva assegurar que as unidades inspecionadas estejam operando em conformidade com as legislações vigentes, garantindo assim, que a água distribuída à população esteja dentro dos parâmetros estabelecidos e possa ser consumida de forma segura.

As Inspeções têm caráter preventivo e visam, sobretudo, assegurar a qualidade dos serviços públicos ofertados à população.

A Ouvidoria Itinerante da Agrese estará no ‘Ser

A Ouvidoria Itinerante da Agrese estará no ‘Sergipe é aqui’ em Cedro de São João, nesta quinta-feira, 4 de abril.

Se você é cidadão de Cedro de São João e tem algo a compartilhar ou precisa de suporte relacionado aos serviços regulados e fiscalizados pela Agrese (saneamento, gás canalizado e energia elétrica), esta é a ocasião ideal para fazer sua manifestação.

❗️Lembrando: Para o atendimento na Ouvidoria da Agrese é IMPRESCINDÍVEL o número de protocolo do registro de solicitação junto à permissionária, concessionária ou distribuidora.

Atenção: restam apenas 15 dias para contribuir c

Atenção: restam apenas 15 dias para contribuir com a Consulta Pública Nº 001/2024! Sua opinião é fundamental para definir os critérios de restituição de créditos tributários dos usuários de gás canalizado pela SERGAS.

Participe preenchendo o formulário no portal da Agrese até o dia 15/04/24.

A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Es

A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese) realizou uma reunião entre sua Diretoria Executiva e as Câmaras Setoriais para abordar questões de alinhamento regulatório e discutir agendas específicas de cada setor. Os tópicos incluiram:

➡️ Câmara Técnica de Saneamento: Deliberações sobre o descumprimento da Portaria n° 01/2024 pela DESO, que suspende o faturamento em três povoados de Tobias Barreto, e sobre a exigência de uma vistoria na sede municipal.

➡️ Câmara Técnica de Análise Tarifária: Discussão sobre a Consulta Pública n° 01/2024 para definir critérios de restituição de créditos tributários aos usuários da SERGAS, com foco na exclusão do ICMS no cálculo do PIS/COFINS.

➡️ Câmara Técnica de Gás Canalizado: Análise da proposta de regulamentação para Consumidores Livres e Gasoduto Dedicado, segundo o Ofício n° 114/2024 da SEDETEC.

➡️ Câmara Técnica de Energia Elétrica: Organização para o Congresso Nacional de Fiscalização da ANEEL, a ocorrer em Aracaju.

Este encontro é um momento importante para sincronizar as regulamentações e atender necessidades específicas de cada setor, evidenciando o empenho da Agrese em aprimorar os serviços públicos sergipanos.

Na manhã de hoje, com a entrega da reforma do prédio da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese), o governador Fábio Mitidieri teve a oportunidade de conhecer as novas instalações da Agência. Este evento não apenas marca a inauguração de um espaço físico renovado, mas também simboliza um profundo comprometimento com a missão da Agrese de garantir a prestação adequada dos serviços públicos com qualidade, eficiência e transparência para a população de Sergipe.

Complementando esta iniciativa, o Governo do Estado, por meio da Agrese, firmou um Termo de Cooperação Técnica com o Ministério Público Estadual (MPE-SE). Esta parceria visa integrar esforços, com foco na melhoria contínua dos serviços públicos e no fortalecimento das instituições públicas, reafirmando o compromisso com o bem-estar da coletividade sergipana.

Fotos: Arthuro Paganini

A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Es

A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese) concluiu a reforma da sua sede e as instalações foram entregues nesta terça-feira, 26, pelo governador Fábio Mitidieri. A obra reforça o compromisso do governo em fortalecer as instituições públicas e o bem-estar dos servidores.

A sede da Agrese recebeu um investimento total de R$ 1.453.089,19. Os serviços, iniciados na gestão do então governador Belivaldo Chagas, abrangeram uma completa revitalização da infraestrutura existente, como também novas estruturas essenciais para a expansão e eficiência dos serviços.

A obra contemplou a reforma da parte estrutural do prédio, instalações para o funcionamento do Departamento Financeiro e Câmaras Técnicas, implementação de áreas de paisagismo que valorizam o ambiente de trabalho, além de auditório e sala de treinamento moderna e equipada.

Na ocasião, o Governo do Estado assinou Termo de Cooperação Técnica com o Ministério Público Estadual (MPESE) para integrar esforços, a fim de potencializar e otimizar a atuação dos Membros do Ministério Público em suas atividades institucionais, com vistas ao bem-estar da coletividade.

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Última atualização: 2 de outubro de 2023 11:29.