| INFORMAÇÕES DOS INSTRUMENTOS | |||||
| ESFERA | NUM. INSTRUMENTO | CONCEDENTE | OBJETO | PRAZO DA VIGÊNCIA | TEOR DO INSTRUMENTO |
| Estado de Sergipe | 001/2021 | Universidade Federal de Sergipe – UFS | Convênio de Cooperação Técnica que entre si celebram a Secretaria de Estado da Transparência e Controle – SETC e a Universidade Federal de Sergipe – UFS, mediante cooperação entre os partícipes, possibilitar a realização de estágio nas áreas práticas, supervisionadas e de interesse curricular e extracurricular, obrigatórios ou não, incluídos na proposta pedagógica da instituição de ensino e no projeto pedagógico dos cursos com vistas à complementação do ensino aprendizagem dos alunos. | 10/09/2021 – 10/09/2026 | Documento |
| Estado de Sergipe | 001/2022 | IREP – Sociedade de Ensino Superior, Médio e Fundamental Ltda., mantenedora do Centro Universitário Estácio de Sergipe | Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Secretaria de Estado da Transparência e Controle – SETC e a IREP – Sociedade de Ensino Superior, Médio e Fundamental Ltda., mantenedora do Centro Universitário Estácio de Sergipe, mediante cooperação entre os partícipes, possibilitar a realização de estágio nas áreas práticas, supervisionadas e de interesse curricular e extracurricular, obrigatórios ou não, incluídos na proposta pedagógica da instituição de ensino e no projeto pedagógico dos cursos com vistas à complementação do ensino aprendizagem dos alunos. | 20/09/2022 – 20/05/2027 | Documento |
| Estado de Sergipe | 004/2025 | Secretaria de Estado da Transparência e Controle e o Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe - DER/SE. | O presente TERMO tem por objetivo o estabelecimento de mecanismos de cooperação técnica entre a SETC/SE e o DER/SE, para possibilitar o intercâmbio de informações, com vistas à publicação de dados estrutura dos e consolidados referentes às obras públicas concluídas, paralisadas e/ou em andamento e a executar pelo Poder Executivo Estadual de Sergipeno sítio eletrônico do Portal da Transparência Sergipe, utilizando a plataforma "Obrasgov", ou outra que vier a substitui-la, disponibilizada pelo DER/SE. | 17/06/2025 – 17/12/2027 | Documento |