33000 SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO
Legislação: Lei nº 7.116, de 25 de março de 2011; Lei nº 7.950, de 29 de dezembro de 2014; Lei nº 8.197, de 28 de dezembro de 2016; Lei
nº 8.120, de 30 de março de 2017.
Finalidades: Elaboração de políticas públicas na área de turismo; realizar o desenvolvimento turístico e respectivos incentivos; realizar a
ampliação e o melhoramento de espaços turísticos; a realizar e organizar exposições, feiras e outros eventos de divulgação de
potencialidades turísticas do Estado; capacitar mão-de-obra para o turismo, bem como outras atividades necessárias ao cumprimento de
suas finalidades, nos termos das respectivas normas legais e/ou regulamentares.
DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2020
0023 - TURISMO SUSTENTÁVEL
Promover o fortalecimento, qualificação e competitividade de produtos e serviços turísticos de Sergipe.
PROGRAMA (T):
Objetivo:
Projeto: 33101.23.695.0023.0673 - Adequação Urbanistica e Delimitações das Praias do Litoral Sul de Aracaju
Finalidade: Possibilitar à comunidade e ao turista melhoria do acesso às praias e equipamentos disponíveis para as práticas de
ecoturismo e de atividades náuticas
Unidade MetaProduto
70Projeto Implantado PERCENTUAL
Projeto: 33101.23.695.0023.0674 - Ampliação do Centro de Convenções de Sergipe
Finalidade: Oferecer um centro de convenções mais moderno ampliado e climatizado.
Unidade MetaProduto
100Centro Ampliado PERCENTUAL
Projeto: 33101.23.695.0023.0691 - Capacitação Profissional para o Turismo
Finalidade: Executar o plano de capacitação profissional para os trabalhadores e dotar o setor turístico de assistência técnica
em diversas áreas de atuação.
Unidade MetaProduto
110Pessoa Capacitada UNIDADE
Projeto: 33101.23.695.0023.0692 - Construção, Revitalização e Urbanização de Orlas
Finalidade: Melhorar infraestrutura turística local possibilitando passeios turísticos pelos rios da região com aumento do fluxo
turístico.
Unidade MetaProduto
1Orla Construída UNIDADE
Projeto: 33101.23.695.0023.0693 - Elaboração de Estudos para o Desenvolvimento do Turismo no Estado
Finalidade: Viabilizar a disponibilização de Estudos e Projetos existentes ou não para realização de obras nos polos.
Unidade MetaProduto
1Estudo Realizado UNIDADE
Projeto: 33101.23.695.0023.0702 - Revitalização e Implementação de Infraestrutura na Barragem Dionísio de Araújo
Machado,no Municipio de LagartoFinalidade:
Revitalizar um ponto turístico da região Centro-Sul do Estado de Sergipe que possui um grande fluxo de pessoas.
Unidade MetaProduto
1Barragem Revitalizada UNIDADE
Projeto: 33101.23.695.0023.0703 - Revitalização de Espaço de Interesse Turístico
Finalidade: Revitalização e criação de novos produtos e segmentos turísticos visando desenvolvimento do setor turístico
Unidade MetaProduto
1Espaço Revitalizado UNIDADE
Projeto: 33101.23.695.0023.0717 - Reabilitação do Pavimento com Melhoramentos da Rodovia SE- 095 (Rodovia João
Bebe Àgua)Finalidade:
Recuperar rodovias de interesse turístico.
Unidade MetaProduto
1Rodovia Recuperada UNIDADE
Projeto: 33101.23.695.0023.0804 - Apoio para a Melhoria da Infraestrutura Turística
Finalidade: Manter e/ou ampliar a infraestrutura turística, e desenvolver a atividade turística nos municípios sergipanos.
Unidade MetaProduto
2Município Apoiado UNIDADE
Atividade: 33101.23.695.0023.0679 - Apoio a Eventos de Promoção Turistica
Finalidade: Criar mecanismos de divulgação do destino Sergipe no cenário turístico.
Unidade MetaProduto
100Divulgação Realizada PERCENTUAL
Atividade: 33101.23.695.0023.0684 - Apoio ao Gerenciamento , Supervisão e Fiscalização de Obras
Finalidade: Prover a Unidade Coordenadora de Projetos ( UCP) com apoio técnico, gerencial e de um sistema de
monitoramento e avaliação do programa.
Unidade MetaProduto
10SERVIÇOS REALIZADOS UNIDADE
Atividade: 33101.23.695.0023.0688 - Aquisição de Produtos/Serviços para o Turismo Estadual
Finalidade: Aquisição e criação de novos produtos e segmentos turísticos visando desenvolvimento do setor turístico
Unidade MetaProduto
10Produto Adquirido UNIDADE
Atividade: 33101.23.695.0023.0695 - Fomento e Formalização de Negócios Turísticos
Finalidade: Proporcionar assistência técnica para o aprimoramento da qualidade nos produtos da cadeia produtiva localizada
nos municípios integrantes dos Pólos Costa dos Coqueirais e Velho Chico, de forma a proporcionar maior satisfação
por parte dos turistas e consequente aumento no valor agregado.
Unidade MetaProduto
7Assitência Prestada UNIDADE
Atividade: 33101.23.695.0023.0696 - Manutenção dos Equipamentos Turísticos da Orla de Atalaia
Finalidade: Assegurar a iluminação pública da Orla de Atalaia em 22 (vinte e dois) pontos ao longo de sua extensão e a
manutenção de espaços.
Unidade MetaProduto
1Orla Mantida UNIDADE
Atividade: 33101.23.695.0023.0698 - Marketing e Divulgação do Estado de Sergipe
Finalidade: Criar mecanismos de divulgação do destino Sergipe no cenário turístico.
Unidade MetaProduto
60Divulgação Realizada PERCENTUAL
Atividade: 33101.23.695.0023.0701 - Participação em Feira e Eventos de Promoção Turistica
Finalidade: Divulgar o Estado e seus Produtos Turísticos.
Unidade MetaProduto
60Divulgação Realizada PERCENTUAL
0051 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO TURISMO
Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos
humanos, materiais e outros necessários a sua gestão.
PROGRAMA (G):
Objetivo:
Atividade: 33101.23.695.0051.0350 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros
Finalidade: Assegurar o Adequado Funcionamento da SETUR Mediante o Provimento de Serviços Essenciais ,Materiais e
Recursos Financeiros.
Unidade MetaProduto
1Secretaria Mantida UNIDADE
Atividade: 33101.23.695.0051.0351 - Pagamento de Pessoal Ativo
Finalidade: Assegurar o cumprimento do pagamento com o pessoal e encargos sociais.
Unidade MetaProduto
13Folha de Pessoal Paga UNIDADE
Atividade: 33101.23.695.0051.0672 - Gestão da Tecnologia da Informação
Finalidade: Promover aos funcionários um ambiente de trabalho adequado para o pleno funcionamento do órgão bem como aos
visitantes e aos turistas.
Unidade MetaProduto
1Tecnologia da Informação Gerida UNIDADE
0054 - ENCARGOS DE NATUREZA ESPECIAL
Coordenar as atividades relacionadas à Função 28 - Encargos Especiais.
PROGRAMA (G):
Objetivo:
Operação Especial: 33101.23.695.0054.0718 - Encargos de Natureza Especial
Finalidade: Pagamento de indenizações, devoluções e possíveis glosas de convênios.
Unidade MetaProduto
-Sem Produto -
19302 EMPRESA SERGIPANA DE TURISMO
Legislação: Lei 1.721, de 09 de dezembro de 1971; Lei nº 7.950, de 29 de dezembro de 2014.
Finalidades: Elaborar e desenvolver a política de turismo do Estado de Sergipe.
DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2020
0051 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO TURISMO
Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos
humanos, materiais e outros necessários a sua gestão.
PROGRAMA (G):
Objetivo:
Atividade: 19302.23.122.0051.0754 - Manutenção dos serviços Administrativos e Financeiros
Finalidade: Assegurar o adequado funcionamento da Sede mediante provimento de serviços essenciais, materiais,
equipamentos e recursos financeiros.
Unidade MetaProduto
1Empresa Mantida UNIDADE
Atividade: 19302.23.122.0051.0755 - Pagamento de Pessoal Ativo
Finalidade: Assegurar o pagamento com Folha de Pessoal e Encargos Sociais da sede
Unidade MetaProduto
13Folha de Pessoal Paga UNIDADE
0054 - ENCARGOS DE NATUREZA ESPECIAL
Coordenar as atividades relacionadas à Função 28 - Encargos Especiais.
PROGRAMA (G):
Objetivo:
Operação Especial: 19302.23.122.0054.0757 - Amortização das Dividas
Finalidade: Honrar o pagamento de acordos judiciais firmados através de sentenças judicias, transitadas em julgado.
Unidade MetaProduto
-Sem Produto -
33101 - Secretaria de Estado do Turismo
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
ESPECIFICAÇÃO
FONTE VALOR
RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS
VALORFONTE
TOTAL
33000 - SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 R$ 1,00
PROGRAMA (T): 0023 - Turismo Sustentável
3.3.40 Outras Despesas Correntes 0101 111.602 111.602
3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 376.333 376.333
3.3.90 Outras Despesas Correntes 0224 400.000 400.000
3.3.90 Outras Despesas Correntes 0291 2.500.000 2.500.000
4.4.90 Investimentos 0101 2.462.000 2.462.000
4.4.90 Investimentos 0224 12.600.000 12.600.000
4.4.90 Investimentos 0250 800.000 800.000
4.4.90 Investimentos 0290 2.000.000 2.000.000
4.4.90 Investimentos 0291 2.500.000 2.500.000
Projeto : 23.695.0023.0673 - Adequação Urbanistica e Delimitações
das Praias do Litoral Sul de Aracaju
1.300.000 1.500.000200.000
4.4.90 Investimentos 0101 200.000 0 200.000
4.4.90 Investimentos 0 1.000.0000224 1.000.000
4.4.90 Investimentos 0 100.0000290 100.000
4.4.90 Investimentos 0 200.0000291 200.000
Projeto : 23.695.0023.0674 - Ampliação do Centro de Convenções de
Sergipe
7.900.000 9.300.0001.400.000
4.4.90 Investimentos 0101 1.400.000 0 1.400.000
4.4.90 Investimentos 0 6.500.0000224 6.500.000
4.4.90 Investimentos 0 1.400.0000290 1.400.000
Atividade : 23.695.0023.0679 - Apoio a Eventos de Promoção Turistica 550.000 666.333116.333
3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 116.333 0 116.333
3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 50.0000224 50.000
3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 500.0000291 500.000
Atividade : 23.695.0023.0684 - Apoio ao Gerenciamento , Supervisão e
Fiscalização de Obras
250.000 260.00010.000
3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 10.000 0 10.000
3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 50.0000224 50.000
3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 200.0000291 200.000
Atividade : 23.695.0023.0688 - Aquisição de Produtos/Serviços para o
Turismo Estadual
950.000 1.060.000110.000
3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 10.000 0 10.000
3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 50.0000224 50.000
3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 200.0000291 200.000
4.4.90 Investimentos 0101 100.000 0 100.000
4.4.90 Investimentos 0 400.0000250 400.000
4.4.90 Investimentos 0 300.0000291 300.000
Projeto : 23.695.0023.0691 - Capacitação Profissional para o Turismo 250.000 290.00040.000
3.3.40 Outras Despesas Correntes 0101 30.000 0 30.000
3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 10.000 0 10.000
3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 50.0000224 50.000
3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 200.0000291 200.000
Projeto : 23.695.0023.0692 - Construção, Revitalização e Urbanização
de Orlas
1.900.000 2.100.000200.000
4.4.90 Investimentos 0101 200.000 0 200.000
4.4.90 Investimentos 0 1.000.0000224 1.000.000
4.4.90 Investimentos 0 100.0000290 100.000
4.4.90 Investimentos 0 800.0000291 800.000
Projeto : 23.695.0023.0693 - Elaboração de Estudos para o
Desenvolvimento do Turismo no Estado
250.000 260.00010.000
3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 10.000 0 10.000
3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 50.0000224 50.000
3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 200.0000291 200.000
Atividade : 23.695.0023.0695 - Fomento e Formalização de Negócios
Turísticos
600.000 700.000100.000
4.4.90 Investimentos 0101 100.000 0 100.000
4.4.90 Investimentos 0 300.0000250 300.000
4.4.90 Investimentos 0 300.0000291 300.000
Atividade : 23.695.0023.0696 - Manutenção dos Equipamentos
Turísticos da Orla de Atalaia
250.000 450.000200.000
3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 200.000 0 200.000
3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 50.0000224 50.000
3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 200.0000291 200.000
Atividade : 23.695.0023.0698 - Marketing e Divulgação do Estado de
Sergipe
550.000 560.00010.000
3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 10.000 0 10.000
3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 50.0000224 50.000
3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 500.0000291 500.000
Atividade : 23.695.0023.0701 - Participação em Feira e Eventos de
Promoção Turistica
550.000 560.00010.000
3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 10.000 0 10.000
3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 50.0000224 50.000
3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 500.0000291 500.000
Projeto : 23.695.0023.0702 - Revitalização e Implementação de
Infraestrutura na Barragem Dionísio de Araújo Machado,no
Municipio de Lagarto
1.350.000 1.550.000200.000
4.4.90 Investimentos 0101 200.000 0 200.000
4.4.90 Investimentos 0 1.000.0000224 1.000.000
4.4.90 Investimentos 0 150.0000290 150.000
4.4.90 Investimentos 0 200.0000291 200.000
Projeto : 23.695.0023.0703 - Revitalização de Espaço de Interesse
Turístico
1.200.000 1.300.000100.000
4.4.90 Investimentos 0101 100.000 0 100.000
4.4.90 Investimentos 0 500.0000224 500.000
4.4.90 Investimentos 0 100.0000250 100.000
4.4.90 Investimentos 0 100.0000290 100.000
4.4.90 Investimentos 0 500.0000291 500.000
Projeto : 23.695.0023.0717 - Reabilitação do Pavimento com
Melhoramentos da Rodovia SE- 095 (Rodovia João Bebe
Àgua)
2.950.000 3.112.000162.000
4.4.90 Investimentos 0101 162.000 0 162.000
4.4.90 Investimentos 0 2.600.0000224 2.600.000
4.4.90 Investimentos 0 150.0000290 150.000
4.4.90 Investimentos 0 200.0000291 200.000
Projeto : 23.695.0023.0804 - Apoio para a Melhoria da Infraestrutura
Turística
0 81.60281.602
3.3.40 Outras Despesas Correntes 0101 81.602 0 81.602
PROGRAMA (G): 0051 - Gestão e Manutenção do
Turismo
3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0101 2.379.780 2.379.780
3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0101 150.000 150.000
3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 562.000 562.000
3.3.91 Outras Despesas Correntes 0101 4.000 4.000
4.4.90 Investimentos 0101 20.000 20.000
Atividade : 23.695.0051.0350 - Manutenção dos Serviços
Administrativos e Financeiros
0 516.000516.000
3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 492.000 0 492.000
3.3.91 Outras Despesas Correntes 0101 4.000 0 4.000
4.4.90 Investimentos 0101 20.000 0 20.000
Atividade : 23.695.0051.0351 - Pagamento de Pessoal Ativo 0 2.569.7802.569.780
3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0101 2.379.780 0 2.379.780
3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0101 150.000 0 150.000
3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 40.000 0 40.000
Atividade : 23.695.0051.0672 - Gestão da Tecnologia da Informação 0 30.00030.000
3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 30.000 0 30.000
PROGRAMA (G): 0054 - Encargos de Natureza Especial
3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 10.000 10.000
Operação 23.695.0054.0718 - Encargos de Natureza Especial 0 10.00010.000
3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 10.000 0 10.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 6.075.715 26.875.71520.800.000
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 R$ 1,00
RESUMO DO ÓRGÃO
33101 - Secretaria de Estado do Turismo
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
ESPECIFICAÇÃO
FONTE VALOR
RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES
VALORFONTE
TOTAL
33000 - SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO
GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 6.075.715 20.800.000 26.875.715
1 - Pessoal e Encargos Sociais
Tesouro - Recursos Ordinários 0101 2.529.780 0 2.529.780
3 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Recursos Ordinários 0101 1.063.935 0 1.063.935
Transferência de Convênios e Instrumentos Afins 0 400.0000224 400.000
Operações de Crédito Externas 0 2.500.0000291 2.500.000
4 - Investimentos
Tesouro - Recursos Ordinários 0101 2.482.000 0 2.482.000
Transferência de Convênios e Instrumentos Afins 0 12.600.0000224 12.600.000
Recursos de Patrocínios 0 800.0000250 800.000
Operações de Crédito Internas 0 2.000.0000290 2.000.000
Operações de Crédito Externas 0 2.500.0000291 2.500.000
FONTES DE RECURSO 6.075.715 20.800.000 26.875.715
Tesouro - Recursos Ordinários 0101 6.075.715 0 6.075.715
Transferência de Convênios e Instrumentos 0 13.000.0000224 13.000.000
Recursos de Patrocínios 0 800.0000250 800.000
Operações de Crédito Internas 0 2.000.0000290 2.000.000
Operações de Crédito Externas 0 5.000.0000291 5.000.000
19302 - Empresa Sergipana de Turismo
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
ESPECIFICAÇÃO
FONTE VALOR
RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS
VALORFONTE
TOTAL
33000 - SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 R$ 1,00
PROGRAMA (G): 0051 - Gestão e Manutenção do
Turismo
3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0101 3.200.700 3.200.700
3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0101 20.000 20.000
3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 105.000 105.000
3.3.90 Outras Despesas Correntes 0270 306.050 306.050
3.3.91 Outras Despesas Correntes 0101 3.000 3.000
3.3.91 Outras Despesas Correntes 0270 10.000 10.000
Atividade : 23.122.0051.0754 - Manutenção dos serviços Administrativos
e Financeiros
216.050 274.05058.000
3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 55.000 0 55.000
3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 206.0500270 206.050
3.3.91 Outras Despesas Correntes 0101 3.000 0 3.000
3.3.91 Outras Despesas Correntes 0 10.0000270 10.000
Atividade : 23.122.0051.0755 - Pagamento de Pessoal Ativo 100.000 3.370.7003.270.700
3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0101 3.200.700 0 3.200.700
3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0101 20.000 0 20.000
3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 50.000 0 50.000
3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 100.0000270 100.000
PROGRAMA (G): 0054 - Encargos de Natureza Especial
4.6.90 Amortização da Dívida 0101 155.000 155.000
Operação 23.122.0054.0757 - Amortização das Dividas 0 155.000155.000
4.6.90 Amortização da Dívida 0101 155.000 0 155.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 3.483.700 3.799.750316.050
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 R$ 1,00
RESUMO DO ÓRGÃO
19302 - Empresa Sergipana de Turismo
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
ESPECIFICAÇÃO
FONTE VALOR
RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES
VALORFONTE
TOTAL
33000 - SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO
GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 3.483.700 316.050 3.799.750
1 - Pessoal e Encargos Sociais
Tesouro - Recursos Ordinários 0101 3.220.700 0 3.220.700
3 - Outras Despesas Correntes
Tesouro - Recursos Ordinários 0101 108.000 0 108.000
Recursos Diretamente Arrecadados 0 316.0500270 316.050
6 - Amortização da Dívida
Tesouro - Recursos Ordinários 0101 155.000 0 155.000
FONTES DE RECURSO 3.483.700 316.050 3.799.750
Tesouro - Recursos Ordinários 0101 3.483.700 0 3.483.700
Recursos Diretamente Arrecadados 0 316.0500270 316.050