GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2022 33000 SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO
Legislação: Lei nº 7.116, de 25 de março de 2011; Lei nº 7.950, de 29 de dezembro de 2014; Lei nº 8.197, de 28 de dezembro de 2016; Lei
nº 8.120, de 30 de março de 2017.
Finalidades: Elaboração de políticas públicas na área de turismo; realizar o desenvolvimento turístico e respectivos incentivos; realizar a ampliação e o melhoramento de espaços turísticos; a realizar e organizar exposições, feiras e outros eventos de divulgação de potencialidades turísticas do Estado; capacitar mão-de-obra para o turismo, bem como outras atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidades, nos termos das respectivas normas legais e/ou regulamentares.

DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO

PROGRAMA (T):

Objetivo:

0023 - TURISMO SUSTENTÁVEL

Promover o fortalecimento, qualificação e competitividade de produtos e serviços turísticos de Sergipe.

Projeto:	33101.23.695.0023.0691 - Capacitação Profissional para o Turismo
Finalidade:	Executar o plano de capacitação profissional para os trabalhadores e dotar o setor turístico de assistência técnica em diversas áreas de atuação.

Produto

Unidade	Meta

Pessoa Capacitada	UNIDADE	110
Projeto:	33101.23.695.0023.0692 - Construção, Revitalização e Urbanização de Orlas
Finalidade:	Melhorar infraestrutura turística local possibilitando passeios turísticos pelos rios da região com aumento do fluxo turístico.

Produto

Unidade	Meta

Orla Construída	UNIDADE	1
Projeto:	33101.23.695.0023.0693 - Elaboração de Estudos para o Desenvolvimento do Turismo no Estado Finalidade:	Viabilizar a disponibilização de Estudos e Projetos existentes ou não para realização de obras nos polos.

Produto

Unidade	Meta

Estudo Realizado	UNIDADE	1
Projeto:	33101.23.695.0023.0703 - Revitalização de Espaço de Interesse Turístico
Finalidade:	Revitalização e criação de novos produtos e segmentos turísticos visando desenvolvimento do setor turístico

Produto

Unidade	Meta

Espaço Revitalizado	UNIDADE	1
Projeto:	33101.23.695.0023.0804 - Apoio para a Melhoria da Infraestrutura Turística
Finalidade:	Manter e/ou ampliar a infraestrutura turística, e desenvolver a atividade turística nos municípios sergipanos.

Produto

Unidade	Meta

Município Apoiado	UNIDADE	3

Atividade:	33101.23.695.0023.0679 - Apoio a Eventos de Promoção Turistica Finalidade:	Criar mecanismos de divulgação do destino Sergipe no cenário turístico.
Produto

Unidade	Meta

Divulgação Realizada	PERCENTUAL

Atividade:	33101.23.695.0023.0688 - Aquisição de Produtos/Serviços para o Turismo Estadual
Finalidade:	Aquisição e criação de novos produtos e segmentos turísticos visando desenvolvimento do setor turístico

100

Produto

Unidade	Meta

Produto Adquirido	UNIDADE	2
Atividade:	33101.23.695.0023.0695 - Fomento e Formalização de Negócios Turísticos
Finalidade:	Proporcionar assistência técnica para o aprimoramento da qualidade nos produtos da cadeia produtiva localizada nos municípios integrantes dos Pólos Costa dos Coqueirais e Velho Chico, de forma a proporcionar maior satisfação por parte dos turistas e consequente aumento no valor agregado.

Produto

Unidade	Meta

Assitência Prestada	UNIDADE	2

Atividade:	33101.23.695.0023.0698 - Marketing e Divulgação do Estado de Sergipe Finalidade:	Criar mecanismos de divulgação do destino Sergipe no cenário turístico.
Produto

Unidade	Meta

Divulgação Realizada	PERCENTUAL	100

Atividade:	33101.23.695.0023.0701 - Participação em Feira e Eventos de Promoção Turistica Finalidade:	Divulgar o Estado e seus Produtos Turísticos.
Produto

Unidade	Meta

PROGRAMA (G):

Divulgação Realizada	PERCENTUAL
0051 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO TURISMO

100

Objetivo:

Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão.

Atividade:	33101.23.695.0051.0350 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros
Finalidade:	Assegurar o Adequado Funcionamento da SETUR Mediante o Provimento de Serviços Essenciais ,Materiais e Recursos Financeiros.

Produto

Unidade	Meta

Secretaria Mantida	UNIDADE	1

Atividade:	33101.23.695.0051.0351 - Pagamento de Pessoal Ativo
Finalidade:	Assegurar o cumprimento do pagamento com o pessoal e encargos sociais.
Produto

Unidade	Meta

Folha de Pessoal Paga	UNIDADE	13
Atividade:	33101.23.695.0051.0672 - Gestão da Tecnologia da Informação
Finalidade:	Promover aos funcionários um ambiente de trabalho adequado para o pleno funcionamento do órgão bem como aos visitantes e aos turistas.
	Produto
Tecnologia da Informação Gerida	Unidade
UNIDADE	Meta
1	
PROGRAMA (G):	0054 - ENCARGOS DE NATUREZA ESPECIAL			
Objetivo:	Coordenar as atividades relacionadas à Função 28 - Encargos Especiais.			
Operação Especial: Finalidade:	33101.23.695.0054.0718 - Encargos de Natureza Especial
Pagamento de indenizações, devoluções e possíveis glosas de convênios.			
	Produto	Unidade	Meta	
	Sem Produto	-	-	

GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2022 19302 EMPRESA SERGIPANA DE TURISMO
Legislação: Lei 1.721, de 09 de dezembro de 1971; Lei nº 7.950, de 29 de dezembro de 2014.
Finalidades: Elaborar e desenvolver a política de turismo do Estado de Sergipe. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO

PROGRAMA (G):

Objetivo:

0051 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO TURISMO

Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão.

Atividade:	19302.23.122.0051.0754 - Manutenção dos serviços Administrativos e Financeiros
Finalidade:	Assegurar o adequado funcionamento da Sede mediante provimento de serviços essenciais, materiais, equipamentos e recursos financeiros.

Produto

Unidade	Meta

Empresa Mantida	UNIDADE	1

Atividade:	19302.23.122.0051.0755 - Pagamento de Pessoal Ativo
Finalidade:	Assegurar o pagamento com Folha de Pessoal e Encargos Sociais da sede Produto

Unidade	Meta

PROGRAMA (G):
Objetivo:

Folha de Pessoal Paga	UNIDADE	13
0054 - ENCARGOS DE NATUREZA ESPECIAL
Coordenar as atividades relacionadas à Função 28 - Encargos Especiais.

Operação Especial:	19302.23.122.0054.0757 - Amortização das Dividas
Finalidade:	Honrar o pagamento de acordos judiciais firmados através de sentenças judicias, transitadas em julgado.

Produto

Unidade	Meta

Sem Produto	-	-

GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022	R$ 1,00 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DE GOVERNO

33000 - SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO
33101 - Secretaria de Estado do Turismo

RECURSOS DE TODAS AS FONTES

ESPECIFICAÇÃO

RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES

TOTAL

FONTE	VALOR FONTE	VALOR
PROGRAMA (T):	0023 - Turismo Sustentável

3.3.50	Outras Despesas Correntes	0101	50.000			50.000	
3.3.50	Outras Despesas Correntes		0270	50.000	50.000	
3.3.90	Outras Despesas Correntes	0101	270.000			270.000	
3.3.90	Outras Despesas Correntes		0270	430.000	430.000	
4.4.90	Investimentos	0101	16.000			16.000	
4.4.90	Investimentos		0224	2.800.000	2.800.000	
4.4.90	Investimentos		0270	270.000	270.000	
Atividade :	23.695.0023.0679 - Apoio a Eventos de Promoção Turistica	50.000		100.000	150.000	
3.3.90	Outras Despesas Correntes	0101	50.000		0	50.000	
3.3.90	Outras Despesas Correntes	0	0270	100.000	100.000	
Atividade :	23.695.0023.0688 - Aquisição de Produtos/Serviços para o Turismo Estadual	14.000		60.000	74.000	
3.3.90	Outras Despesas Correntes	0101	10.000		0	10.000	
3.3.90	Outras Despesas Correntes	0	0270	30.000	30.000	
4.4.90	Investimentos	0101	4.000		0	4.000	
4.4.90	Investimentos	0	0270	30.000	30.000	
Projeto :	23.695.0023.0691 - Capacitação Profissional para o Turismo	0		50.000	50.000	
3.3.90	Outras Despesas Correntes	0	0270	50.000	50.000	
Projeto :	23.695.0023.0692 - Construção, Revitalização e Urbanização de Orlas	0		100.000	100.000	
4.4.90	Investimentos	0	0270	100.000	100.000	
Projeto :	23.695.0023.0693 - Elaboração de Estudos para o Desenvolvimento do Turismo no Estado	40.000		100.000	140.000	
3.3.90	Outras Despesas Correntes	0101	40.000		0	40.000	
3.3.90	Outras Despesas Correntes	0	0270	100.000	100.000	
Atividade :	23.695.0023.0695 - Fomento e Formalização de Negócios Turísticos	4.000		40.000	44.000	
4.4.90	Investimentos	0101	4.000		0	4.000	
4.4.90	Investimentos	0	0270	40.000	40.000	
Atividade :	23.695.0023.0698 - Marketing e Divulgação do Estado de Sergipe	174.000		100.000	274.000	
3.3.50	Outras Despesas Correntes	0101	50.000		0	50.000	
3.3.50	Outras Despesas Correntes	0	0270	50.000	50.000	
3.3.90	Outras Despesas Correntes	0101	120.000		0	120.000	
3.3.90	Outras Despesas Correntes	0	0270	50.000	50.000	
4.4.90	Investimentos	0101	4.000		0	4.000	
Atividade :	23.695.0023.0701 - Participação em Feira e Eventos de Promoção Turistica	50.000		100.000	150.000	
3.3.90	Outras Despesas Correntes	0101	50.000		0	50.000	
3.3.90	Outras Despesas Correntes	0	0270	100.000	100.000	
Projeto :	23.695.0023.0703 - Revitalização de Espaço de Interesse Turístico	0		100.000	100.000	
4.4.90	Investimentos	0	0270	100.000	100.000	
Projeto :	23.695.0023.0804 - Apoio para a Melhoria da Infraestrutura Turística	4.000		2.800.000	2.804.000	
4.4.90	Investimentos	0101	4.000		0	4.000	
4.4.90	Investimentos	0	0224	2.800.000	2.800.000	

PROGRAMA (G):	0051 - Gestão e Manutenção do
Turismo
3.1.90	Pessoal e Encargos Sociais	0101	2.210.000			2.210.000	
3.1.91	Pessoal e Encargos Sociais	0101	40.000			40.000	
3.3.90	Outras Despesas Correntes	0101	730.000			730.000	
3.3.90	Outras Despesas Correntes			0270	396.000	396.000	
3.3.91	Outras Despesas Correntes	0101	10.000			10.000	
3.3.91	Outras Despesas Correntes			0270	11.500	11.500	
4.4.90	Investimentos	0101	8.000			8.000	
4.4.90	Investimentos			0270	20.000	20.000	
Atividade :	23.695.0051.0350 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros		678.000		397.500	1.075.500	
3.3.90	Outras Despesas Correntes	0101	660.000		0	660.000	
3.3.90	Outras Despesas Correntes		0	0270	366.000	366.000	
3.3.91	Outras Despesas Correntes	0101	10.000		0	10.000	
3.3.91	Outras Despesas Correntes		0	0270	11.500	11.500	
4.4.90	Investimentos	0101	8.000		0	8.000	
4.4.90	Investimentos		0	0270	20.000	20.000	
Atividade :	23.695.0051.0351 - Pagamento de Pessoal Ativo		2.290.000		0	2.290.000	
3.1.90	Pessoal e Encargos Sociais	0101	2.210.000		0	2.210.000	
3.1.91	Pessoal e Encargos Sociais	0101	40.000		0	40.000	
3.3.90	Outras Despesas Correntes	0101	40.000		0	40.000	
Atividade :	23.695.0051.0672 - Gestão da Tecnologia da Informação		30.000		30.000	60.000	
3.3.90	Outras Despesas Correntes	0101	30.000		0	30.000	
3.3.90	Outras Despesas Correntes		0	0270	30.000	30.000	

PROGRAMA (G):	0054 - Encargos de Natureza Especial

3.3.90	Outras Despesas Correntes	0101	10.000	10.000

Operação	23.695.0054.0718 - Encargos de Natureza Especial

10.000

0	10.000

3.3.90   Outras Despesas Correntes	0101	10.000	0	10.000

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA	3.344.000

3.977.500

7.321.500

GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022	R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO

33000 - SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO
33101 - Secretaria de Estado do Turismo
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
ESPECIFICAÇÃO	RECURSOS FONTE	DO TESOURO RECURSOS DE
VALOR FONTE	OUTRAS FONTES
VALOR	TOTAL	
GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO		3.344.000	3.977.500	7.321.500	
1 - Pessoal e Encargos Sociais					
Tesouro - Recursos Ordinários	0101	2.250.000	0	2.250.000	
3 - Outras Despesas Correntes					
Tesouro - Recursos Ordinários	0101	1.070.000	0	1.070.000	
Recursos Diretamente Arrecadados
4 - Investimentos		0 0270	887.500	887.500	
Tesouro - Recursos Ordinários	0101	24.000	0	24.000	
Transferência de Convênios e Instrumentos Afins		0 0224	2.800.000	2.800.000	
Recursos Diretamente Arrecadados		0 0270	290.000	290.000	
FONTES DE RECURSO		3.344.000	3.977.500	7.321.500	
Tesouro - Recursos Ordinários	0101	3.344.000	0	3.344.000	
Transferência de Convênios e Instrumentos		0 0224	2.800.000	2.800.000	
Recursos Diretamente Arrecadados		0 0270	1.177.500	1.177.500	

GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022	R$ 1,00 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DE GOVERNO

33000 - SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO
19302 - Empresa Sergipana de Turismo

RECURSOS DE TODAS AS FONTES

ESPECIFICAÇÃO

RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES

TOTAL

FONTE	VALOR FONTE	VALOR
PROGRAMA (G):	0051 - Gestão e Manutenção do
	Turismo		
3.1.90	Pessoal e Encargos Sociais	0101	3.600.000			3.600.000	
3.1.91	Pessoal e Encargos Sociais	0101	150.000			150.000	
3.3.90	Outras Despesas Correntes	0101	131.000			131.000	
3.3.90	Outras Despesas Correntes			0270	93.100	93.100	
3.3.91	Outras Despesas Correntes	0101	4.000			4.000	
3.3.91	Outras Despesas Correntes			0270	7.000	7.000	
Atividade :	23.122.0051.0754 - Manutenção dos serviços Administrativos e Financeiros		35.000		100.100	135.100	
3.3.90	Outras Despesas Correntes	0101	31.000		0	31.000	
3.3.90	Outras Despesas Correntes		0	0270	93.100	93.100	
3.3.91	Outras Despesas Correntes	0101	4.000		0	4.000	
3.3.91	Outras Despesas Correntes		0	0270	7.000	7.000	
Atividade :	23.122.0051.0755 - Pagamento de Pessoal Ativo		3.850.000		0	3.850.000	
3.1.90	Pessoal e Encargos Sociais	0101	3.600.000		0	3.600.000	
3.1.91	Pessoal e Encargos Sociais	0101	150.000		0	150.000	
3.3.90	Outras Despesas Correntes	0101	100.000		0	100.000	

PROGRAMA (G):	0054 - Encargos de Natureza Especial	

4.6.90	Amortização da Dívida	
0101	
152.000		
152.000	
Operação	23.122.0054.0757 - Amortização das Dividas		152.000	0	152.000	
4.6.90 Amortização da Dívida	0101	152.000	0	152.000	
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA	4.037.000	100.100	4.137.100	

GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022	R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO

33000 - SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO
19302 - Empresa Sergipana de Turismo
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
ESPECIFICAÇÃO	RECURSOS FONTE	DO TESOURO   RECURSOS DE OUTRAS FONTES
VALOR FONTE	VALOR	TOTAL	
GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO		4.037.000	100.100	4.137.100	
1 - Pessoal e Encargos Sociais					
Tesouro - Recursos Ordinários	0101	3.750.000	0	3.750.000	
3 - Outras Despesas Correntes					
Tesouro - Recursos Ordinários	0101	135.000	0	135.000	
Recursos Diretamente Arrecadados
6 - Amortização da Dívida		0 0270	100.100	100.100	
Tesouro - Recursos Ordinários	0101	152.000	0	152.000	
FONTES DE RECURSO		4.037.000	100.100	4.137.100	
Tesouro - Recursos Ordinários	0101	4.037.000	0	4.037.000	
Recursos Diretamente Arrecadados		0 0270	100.100	100.100