GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2026 33000 SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO
Legislação: Lei nº 7.116, de 25 de março de 2011; Lei nº 7.950, de 29 de dezembro de 2014; Lei nº 8.197, de 28 de dezembro de 2016; Lei
nº 8.120, de 30 de março de 2017.
Finalidades: Elaboração de políticas públicas na área de turismo; realizar o desenvolvimento turístico e respectivos incentivos; realizar a ampliação e o melhoramento de espaços turísticos; a realizar e organizar exposições, feiras e outros eventos de divulgação de potencialidades turísticas do Estado; capacitar mão-de-obra para o turismo, bem como outras atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidades, nos termos das respectivas normas legais e/ou regulamentares.
DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO

PROGRAMA (F):

Objetivo:

0002 - FORTALECIMENTO DO TURISMO SERGIPANO

Fortalecer o turismo, com foco na promoção dos destinos e atrativos, na melhoria da infraestrutura e na qualificação profissional

Projeto:	33101.23.695.0002.0501 - Capacitação Profissional para o Turismo
Finalidade:	Executar o plano de capacitação profissional para os trabalhadores e dotar o setor turístico de assistência técnica em diversas áreas de atuação.

Projeto:	33101.23.695.0002.0504 - Elaboração de Estudos e Projetos para o Desenvolvimento do Turismo no Estado Finalidade:	Viabilizar a disponibilização de Estudos e Projetos para realização de obras nos polos.

Projeto:	33101.23.695.0002.0554 - Revitalização de Espaço de Interesse Turístico
Finalidade:	Revitalizar os produtos e segmentos turísticos existentes visando desenvolvimento do setor turístico.

Projeto:	33101.23.695.0002.0562 - Apoio para a Melhoria da Infraestrutura Turística
Finalidade:	Ampliar a infraestrutura turística de forma a colaborar e desenvolver a atividade turística nos municípios sergipanos.

Projeto:	33101.23.695.0002.0792 - Construção de Infraestrutura Turistica
Finalidade:	Melhorar infraestrutura turística local possibilitando o aumento do fluxo turístico.

Atividade:	33101.23.695.0002.0488 - Apoio a Eventos de Promoção Turistica
Finalidade:	Fomentar mecanismos de divulgação para tornar o Estado de Sergipe cada vez mais atrativo no cenário turístico.

Atividade:	33101.23.695.0002.0492 - Aquisição de Produtos/Serviços para o Turismo Estadual
Finalidade:	Adquirir e criar novos produtos e segmentos turísticos visando desenvolvimento do setor turístico.

Atividade:	33101.23.695.0002.0505 - Fomento e Formalização de Negócios Turísticos
Finalidade:	Proporcionar assistência técnica para o aprimoramento da qualidade nos produtos da cadeia produtiva localizada nos municípios integrantes em todo o estado, de forma a proporcionar maior satisfação por parte dos turistas e consequente aumento no valor agregado.

Atividade:	33101.23.695.0002.0545 - Marketing e Divulgação do Estado de Sergipe Finalidade:	Criar mecanismos de divulgação do destino Sergipe no cenário turístico.

Atividade:	33101.23.695.0002.0549 - Participação em Feira e Eventos de Promoção Turistica Finalidade:	Divulgar o Estado por meio de produtos turísticos do Destino Sergipe em feiras e eventos.

PROGRAMA (G):

Objetivo:

0036 - COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO

Permitir o correto funcionamento dos órgãos, contemplando um conjunto de ações destinadas ao apoio, à gestão e à manutenção da atuação governamental.

Atividade:	33101.23.695.0036.0571 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros
Finalidade:	Assegurar o Adequado Funcionamento da SETUR Mediante o Provimento de Serviços Essenciais, Materiais e Recursos Financeiros.

Atividade:	33101.23.122.0036.0572 - Pagamento de Pessoal Ativo
Finalidade:	Assegurar o cumprimento do pagamento com o pessoal e encargos sociais.

Atividade:	33101.23.126.0036.0574 - Gestão da Tecnologia da Informação
Finalidade:	Promover aos funcionários um ambiente de trabalho adequado para o pleno funcionamento do órgão a fim de facilitar a interação com visitantes e nos turistas no Estado.

Atividade:	33101.23.695.0036.0577 - Manutenção de Espaço de Interesse Turístico
Finalidade:	Realizar manutenção preventiva anual dos equipamentos turísticos de responsabilidade da SETUR.

PROGRAMA (G):

Objetivo:

0042 - ENCARGOS DE NATUREZA ESPECIAL

Coordenar as atividades relacionadas à Função 28 - Encargos Especiais.

Operação Especial:	33101.28.846.0042.0566 - Encargos de Natureza Especial
Finalidade:	Realizar Pagamentos de indenizações, devoluções e possíveis glosas de convênios.

GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2026 19302 EMPRESA SERGIPANA DE TURISMO
Legislação: Lei 1.721, de 09 de dezembro de 1971; Lei nº 7.950, de 29 de dezembro de 2014.
Finalidades: Elaborar e desenvolver a política de turismo do Estado de Sergipe. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO

PROGRAMA (F):

Objetivo:

0002 - FORTALECIMENTO DO TURISMO SERGIPANO

Fortalecer o turismo, com foco na promoção dos destinos e atrativos, na melhoria da infraestrutura e na qualificação profissional

Atividade:	19302.23.695.0002.1136 - Melhoria e Modernização dos Espaços de Interesse Turístico Finalidade:	Reformar e modernizar as estruturas dos equipamentos turísticos gerenciados
pela EMSETUR e aperfeiçoar a gestão dos equipamentos turísticos já existentes

Atividade:	19302.23.695.0002.1138 - Sergipe Portas Abertas - Apoio a Eventos Turísticos
Finalidade:	Formalizar parcerias e acordos de apoio que fomente as diversas realizações na área de eventos públicos e privados no estado, fortalecendo a captação, promoção e divulgação permanente desses eventos. Envolverá a prospecção e o apoio à realização de eventos de diversos porte.

Atividade:	19302.23.695.0002.1139 - Descubra Sergipe - Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional
Finalidade:	Posicionar o destino Sergipe entre os "players" de destaque no segmento turístico nacional, ampliando significativamente sua visibilidade e atratividade para turistas de todo o Brasil

Atividade:	19302.23.695.0002.1140 - Vitrine Sergipe - Divulgação do Destino Sergipe em Feiras e Eventos
Finalidade:	Fortalecer a imagem de Sergipe como um destino regional de fácil acesso e grande atratividade, incentivando o fluxo de turistas.

Atividade:	19302.23.695.0002.1161 - Sergipe Feminino - Fomento ao Turismo Empreendedor e Roteiros com Protagonismo

Finalidade:

PROGRAMA (G):

Objetivo:

de Mulheres
Potencializar a participação feminina na cadeia produtiva do turismo em Sergipe, incentivando o empreendedorismo e a criação de roteiros turísticos que destaquem e beneficiem diretamente mulheres empreendedoras e comunidades lideradas por mulheres

0036 - COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO

Permitir o correto funcionamento dos órgãos, contemplando um conjunto de ações destinadas ao apoio, à gestão e à manutenção da atuação governamental.

Atividade:	19302.23.122.0036.0550 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros
Finalidade:	Assegurar o adequado funcionamento da sede mediante provimento de serviços essenciais, materiais, equipamento e recursos financeiros.

Atividade:	19302.23.122.0036.0553 - Gestão de Pessoal
Finalidade:	Assegurar o pagamento com Folha de Pessoal e Encargos Sociais da EMSETUR

Atividade:	19302.23.126.0036.1137 - Modernização da Gestão da Tecnologia da Informação e Comunicação
Finalidade:	Modernizar a infraestrutura tecnológica e de comunicação da Emsetur, promovendo maior eficiência operacional, integração de sistemas e capacidade de análise de dados para subsidiar decisões estratégicas no setor turístico.

Atividade:	19302.23.131.0036.1160 - Fortalecimento e Manutenção do Controle Interno e Social na Esfera Governamental Finalidade:	Fortalecer os canais de comunicação entre a sociedade e o governo, fortalecendo o controle interno e social na
esfera governamental

GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2026	R$ 1,00 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA

33000 - SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO
33101 - Secretaria de Estado do Turismo

RECURSOS DE TODAS AS FONTES

ESPECIFICAÇÃO

FONTE	CO

TOTAL

PROGRAMA (F):	0002 - Fortalecimento do Turismo Sergipano

3.3.50	Outras Despesas Correntes	1500	0000	3.550.000	
3.3.50	Outras Despesas Correntes	1899	0000	10.000	
3.3.90	Outras Despesas Correntes	1500	0000	5.428.000	
3.3.90	Outras Despesas Correntes	1899	0000	190.000	
4.4.40	Investimentos	1500	0000	80.000	
4.4.40	Investimentos	1500	0003	250.000	
4.4.90	Investimentos	1500	0000	1.200.000	
4.4.90	Investimentos	1754	0000	6.000.000	
4.4.90	Investimentos	1899	0000	60.000	
Atividade :	23.695.0002.0488 - Apoio a Eventos de Promoção Turistica			1.040.000	
3.3.90	Outras Despesas Correntes	1500	0000	1.000.000	
3.3.90	Outras Despesas Correntes	1899	0000	40.000	
Atividade :	23.695.0002.0492 - Aquisição de Produtos/Serviços para o Turismo Estadual			488.000	
3.3.50	Outras Despesas Correntes	1500	0000	50.000	
3.3.90	Outras Despesas Correntes	1500	0000	150.000	
3.3.90	Outras Despesas Correntes	1899	0000	20.000	
4.4.90	Investimentos	1500	0000	248.000	
4.4.90	Investimentos	1899	0000	20.000	
Projeto :	23.695.0002.0501 - Capacitação Profissional para o Turismo			90.000	
3.3.90	Outras Despesas Correntes	1500	0000	80.000	
3.3.90	Outras Despesas Correntes	1899	0000	10.000	
Projeto :	23.695.0002.0504 - Elaboração de Estudos e Projetos para o Desenvolvimento do Turismo no Estado			7.938.000	
3.3.50	Outras Despesas Correntes	1500	0000	500.000	
3.3.90	Outras Despesas Correntes	1500	0000	1.198.000	
3.3.90	Outras Despesas Correntes	1899	0000	40.000	
4.4.90	Investimentos	1500	0000	200.000	
4.4.90	Investimentos	1754	0000	6.000.000	
Atividade :	23.695.0002.0505 - Fomento e Formalização de Negócios Turísticos			210.000	
4.4.90	Investimentos	1500	0000	200.000	
4.4.90	Investimentos	1899	0000	10.000	
Atividade :	23.695.0002.0545 - Marketing e Divulgação do Estado de Sergipe			5.050.000	
3.3.50	Outras Despesas Correntes	1500	0000	3.000.000	
3.3.50	Outras Despesas Correntes	1899	0000	10.000	
3.3.90	Outras Despesas Correntes	1500	0000	2.000.000	
3.3.90	Outras Despesas Correntes	1899	0000	40.000	
Atividade :	23.695.0002.0549 - Participação em Feira e Eventos de Promoção Turistica			1.040.000	
3.3.90	Outras Despesas Correntes	1500	0000	1.000.000	
3.3.90	Outras Despesas Correntes	1899	0000	40.000	
Projeto :	23.695.0002.0554 - Revitalização de Espaço de Interesse Turístico			210.000	

4.4.90 Investimentos	1500	0000	200.000	
4.4.90 Investimentos	1899	0000	10.000	
Projeto :	23.695.0002.0562 - Apoio para a Melhoria da Infraestrutura Turística			530.000	
4.4.40 Investimentos	1500	0000	80.000	
4.4.40 Investimentos	1500	0003	250.000	
4.4.90 Investimentos	1500	0000	200.000	
Projeto :	23.695.0002.0792 - Construção de Infraestrutura Turistica			172.000	
4.4.90 Investimentos	1500	0000	152.000	
4.4.90 Investimentos	1899	0000	20.000	
PROGRAMA (G):	0036 - Coordenação e Manutenção do Poder Executivo				
3.1.90	Pessoal e Encargos Sociais	1500	0000	3.741.670	
3.1.91	Pessoal e Encargos Sociais	1500	0000	80.000	
3.3.90	Outras Despesas Correntes	1500	0000	3.269.000	
3.3.90	Outras Despesas Correntes	1899	0000	108.000	
3.3.91	Outras Despesas Correntes	1500	0000	13.000	
3.3.91	Outras Despesas Correntes	1899	0000	2.000	
4.4.90	Investimentos	1500	0000	700.000	
4.4.90	Investimentos	1899	0000	30.000	
Atividade : 23.695.0036.0571 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros			3.630.000	
3.3.90 Outras Despesas Correntes	1500	0000	2.987.000	
3.3.90 Outras Despesas Correntes	1899	0000	98.000	
3.3.91 Outras Despesas Correntes	1500	0000	13.000	
3.3.91 Outras Despesas Correntes	1899	0000	2.000	
4.4.90 Investimentos	1500	0000	500.000	
4.4.90 Investimentos	1899	0000	30.000	
Atividade :  23.122.0036.0572 - Pagamento de Pessoal Ativo			3.873.670	
3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais	1500	0000	3.741.670	
3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais	1500	0000	80.000	
3.3.90 Outras Despesas Correntes	1500	0000	52.000	
Atividade :  23.126.0036.0574 - Gestão da Tecnologia da Informação			90.000	
3.3.90 Outras Despesas Correntes	1500	0000	80.000	
3.3.90 Outras Despesas Correntes	1899	0000	10.000	
Atividade : 23.695.0036.0577 - Manutenção de Espaço de Interesse Turístico			350.000	
3.3.90 Outras Despesas Correntes	1500	0000	150.000	
4.4.90 Investimentos	1500	0000	200.000	
PROGRAMA (G):	0042 - Encargos de Natureza Especial				
3.3.90	Outras Despesas Correntes	1500	0000	80.000	
Operação	28.846.0042.0566 - Encargos de Natureza Especial			80.000	
3.3.90 Outras Despesas Correntes	1500	0000	80.000	
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA			24.791.670	

GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2026	R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO

33000 - SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO
33101 - Secretaria de Estado do Turismo
RECURSOS DE TODAS AS FONTES

ESPECIFICAÇÃO

FONTE	CO

TOTAL

GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO	24.791.670
1 - Pessoal e Encargos Sociais

Recursos não Vinculados de Impostos	1500
3 - Outras Despesas Correntes

0000

3.821.670

Recursos não Vinculados de Impostos	1500	0000	12.340.000	
Outros Recursos Vinculados
4 - Investimentos	1899	0000	310.000	
Recursos não Vinculados de Impostos	1500	0003	250.000	
Recursos não Vinculados de Impostos	1500	0000	1.980.000	
Recursos de Operações de Crédito	1754	0000	6.000.000	
Outros Recursos Vinculados	1899	0000	90.000	
FONTES DE RECURSO			24.791.670	
Recursos não Vinculados de Impostos	1500	0000	18.141.670	
Recursos não Vinculados de Impostos	1500	0003	250.000	
Recursos de Operações de Crédito	1754	0000	6.000.000	
Outros Recursos Vinculados	1899	0000	400.000