A Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Sergipe) realizou, nesta terça-feira, 13, uma fiscalização em postos de combustíveis na capital sergipana. A ação aconteceu em parceria com o Ministério Público de Sergipe (MPSE), Polícia Militar, Polícia Civil e Agência Nacional do Petróleo (ANP). A iniciativa visa coibir práticas irregulares na comercialização de combustíveis e garantir a segurança e os direitos dos consumidores.

A operação buscou resguardar tanto a qualidade quanto a quantidade correta dos combustíveis ofertados aos consumidores. Durante a fiscalização, as equipes do Procon Sergipe utilizaram métodos de teste in loco adotados pela Agência Nacional do Petróleo. Além dos testes, também foram coletadas amostras dos combustíveis para análise detalhada em laboratório. O objetivo da coleta é analisar a composição do combustível, detectando possíveis adulterações que ofereçam riscos relacionados à inalação de substâncias tóxicas.

A diretora do Procon Sergipe, Raquel Martins, destacou a importância da atuação conjunta de diversos órgãos nesta ação. “A fiscalização a postos de combustíveis reforça o nosso compromisso com a proteção do consumidor sergipano. Estamos atuando de forma integrada com outros órgãos de fiscalização para garantir que os combustíveis comercializados estejam dentro dos padrões legais de qualidade e segurança”, afirmou. 

Além disso, em ações como esta, também faz parte das atribuições do Procon Sergipe fazer a verificação do cumprimento do decreto federal que estabelece que todos os postos de combustíveis têm que deixar, em local visível e de fácil acesso, uma placa com a discriminação dos impostos. “O intuito é garantir que o consumidor final tenha um produto de qualidade e esteja pagando realmente pelo que está adquirindo”, reforçou a diretora.

“Essa parceria é fundamental para que a gente possa fazer uma rotina de monitoramento, principalmente da qualidade e da quantidade do combustível. A qualidade diz respeito ao produto que é destinado com um fim específico para o consumidor. E a quantidade, o consumidor tem que estar seguro de que ele está recebendo e pagando pela quantidade de produto que ele está recebendo. Então, essas fiscalizações de rotina são fundamentais, notadamente pela qualidade, veja como impacta a questão da qualidade, e a rotina é importante. Então, a gente consegue controlar e oferecer com segurança ao consumidor, dizer ao consumidor com segurança de que ele está em Aracaju adquirindo um produto que tem qualidade, que não tem procedência duvidosa", pontuou a promotora de Justiça de Defesa do Consumidor, Euza Missano.

Segundo informações de Guilherme Volkweis, da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor e da Ordem Econômica (Decon), este trabalho conjunto é realizado para fiscalizar a qualidade dos combustíveis que são oferecidos aos consumidores de Aracaju e do Estado de Sergipe. “O fiscal da ANP se faz presente e testa todos os tipos de combustíveis vendidos por cada estabelecimento comercial que for fiscalizado. Na Decon já tivemos denúncia com relação a adulteração, à quantidade e à volumetria. E, da mesma forma, o Procon recebe denúncia e também o Ministério Público. A operação de hoje é um apanhado e foram fiscalizados postos que foram objetos de denúncias em um desses três órgãos. Há alguns anos foi detectado um posto vendendo combustível adulterado com metanol. A prisão em flagrante não ocorreu por conta de uma necessidade de prova técnica mais contundente, que só ocorreu após análise em laboratório, e os responsáveis foram indiciados ao final do inquérito policial”, informou o delegado.