O Governo de Sergipe, por meio da Secretaria Especial da Cultura (Secult), esteve presente no Seminário “Direito, Cultura e Controle”, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), junto ao Ministério da Cultura (MinC), na última quarta-feira, 13. O evento reuniu gestores públicos, representantes de órgãos de controle, operadores do Direito e agentes culturais de diversos estados brasileiros, com o objetivo de debater e aprofundar conhecimentos sobre o novo marco regulatório de fomento à cultura.

Representando Sergipe, participaram do encontro a diretora de Cultura, Venícia Rodomar, e a assessora jurídica da Secult, Alidney Borges. Durante o seminário, foram discutidos aspectos práticos e jurídicos relacionados à aplicação das políticas públicas culturais, com destaque para a operacionalização de instrumentos como editais, chamamentos públicos, premiações e bolsas. A programação também abordou o papel dos órgãos de controle interno e externo na execução das políticas culturais, contribuindo para maior segurança jurídica e eficiência na gestão pública.

A participação da equipe sergipana reforça o compromisso do Governo de Sergipe em qualificar seus processos e aprimorar a implementação das políticas culturais no estado. 

Segundo a assessora jurídica Alidney Borges, o seminário foi uma oportunidade estratégica para alinhar práticas e ampliar o entendimento sobre a legislação vigente.  “Momentos como esse são fundamentais para garantir que possamos aplicar corretamente os instrumentos legais e fortalecer o fomento à cultura em Sergipe”, destacou.

O evento também trouxe um panorama da construção e evolução do marco regulatório do setor cultural no Brasil, incluindo sua relação com legislações como a Lei Aldir Blanc e outras iniciativas voltadas ao fortalecimento da cultura em âmbito nacional.

Com a troca de experiências e o acesso a conteúdos técnicos atualizados, a Secult Sergipe segue avançando na consolidação de políticas públicas mais eficientes, transparentes e alinhadas às diretrizes nacionais, contribuindo para o desenvolvimento cultural do estado e o fortalecimento do setor em todo o país.