A Controladoria-Geral do Estado, por meio da Ouvidoria-Geral do Estado, recebeu, na última terça-feira, 17, da Rede Nacional de Ouvidorias (Renouv), o Certificado de Menção Honrosa pela participação na VII edição do Concurso de Boas Práticas, com a ação ‘Programa Ouvidoria Mirim’.

O Concurso de Boas Práticas é uma iniciativa da Rede Nacional de Ouvidorias (Renouv) que busca promover e valorizar as atividades das ouvidorias dos órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, disseminando conhecimentos e boas práticas relacionadas às ações de ouvidoria e melhoria da gestão pública.

O reconhecimento destaca a relevante contribuição para o fortalecimento das ouvidorias e o compromisso com a promoção da transparência, da participação social e do aprimoramento da gestão pública.

Esse reconhecimento, por meio do título de menção honrosa concedido à Ouvidoria-Geral do Estado, foi destacado pelo Ouvidor-Geral, Helber Andrade. “Essa honraria é resultado de um trabalho do Governo do Estado e da Controladoria Geral no esforço para tornar a gestão mais transparente, envolver o cidadão na administração pública e promover sua participação nos atos públicos. Esse é o grande mote da Ouvidoria Mirim: fortalecer a participação popular e a comunicação pública. Para isso, é fundamental um trabalho de base voltado à conscientização sobre os direitos do cidadão”, ressaltou.

O Programa Ouvidoria Mirim é uma iniciativa do Governo de Sergipe, desenvolvida pela Ouvidoria-Geral do Estado, que atua junto ao público infantojuvenil com a proposta de introduzir noções de cidadania e direitos do cidadão, incentivando, desde cedo, a participação social e o conhecimento sobre os serviços públicos.

Voltado a estudantes do 6º ao 9º ano das redes pública e privada, o programa tem como objetivo apresentar, de forma acessível e educativa, o funcionamento da ouvidoria e o direito que todo cidadão possui de opinar sobre os serviços oferecidos pela administração pública. Além disso, busca estimular o desenvolvimento de iniciativas semelhantes no ambiente escolar, fortalecendo a cultura da escuta e do controle social.

A metodologia é baseada em atividades lúdicas e interativas, como rodas de conversa e dinâmicas com o uso de recursos pedagógicos, a exemplo de um dado temático que aborda manifestações como sugestões, reclamações, denúncias, elogios e solicitações. As ações são realizadas em parceria com as escolas, envolvendo gestores, professores e coordenação pedagógica, fortalecendo o ambiente educacional como espaço de formação cidadã.

“A Ouvidoria Mirim surge para plantar uma semente de cidadania nos jovens e estudantes, ajudando-os a compreender por que existe uma ouvidoria, como ela funciona e de que forma pode contribuir para transformar a sociedade. Assim, a atuação segue diretrizes de ampliação do controle social e promoção da transparência pública. Esse título de menção honrosa reconhece justamente esse esforço da CGE em fortalecer a transparência e ampliar a participação popular na fiscalização dos atos da gestão pública.” destacou a Secretária-Chefe da Controladoria-Geral, Silvana Lisboa, ao ressaltar a identidade do projeto.