O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) manteve, nessa segunda-feira, 21, a determinação para que não seja iniciada ou continuada a greve deliberada para a rede estadual de ensino. A decisão foi tomada durante a análise de um pedido de reconsideração apresentado no processo.

Na análise, foram considerados documentos relacionados à assembleia que deliberou sobre o movimento, à comunicação destinada às famílias e estudantes e ao planejamento para a continuidade das atividades escolares.

O Tribunal considerou regularizada a realização da assembleia, ocorrida em 2 de setembro, que registrou 362 votos favoráveis à greve.

Em relação aos demais aspectos, a decisão aponta que ainda não foram comprovadas, de forma suficiente, a comunicação prévia sobre o movimento, a divulgação das informações às famílias e estudantes e a apresentação de um planejamento detalhado para a continuidade das atividades.

Segundo o TJSE, os documentos apresentados indicam que a comunicação formal ao Estado foi protocolada em 8 de setembro, mesma data prevista para o início da greve. Também não foi comprovada, de forma suficiente, a data efetiva de divulgação da comunicação destinada às mães, pais, responsáveis e estudantes.

Calendário escolar

Sobre a continuidade das atividades escolares, o Tribunal considerou necessária a apresentação de informações mais detalhadas sobre as unidades, os turnos e os responsáveis pelas atividades.

Já são 15 dias de greve do magistério público estadual, que tem afetado 160 mil alunos da rede estadual. Alguns deles em fase preparatória para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que será realizado em menos de 50 dias.

Com a análise, foi mantida a determinação anterior para que a greve não seja iniciada ou continuada, assim como a multa diária estabelecida no processo.

A decisão permite ainda a apresentação de novos documentos que comprovem a regularização das questões apontadas. Nesse caso, a Justiça poderá realizar uma nova análise.

O processo continua em tramitação no Tribunal de Justiça de Sergipe, sob o número 0006711-43.2026.8.25.0000.

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) manteve, nessa segunda-feira, 21, a determinação para que não seja iniciada ou continuada a greve deliberada para a rede estadual de ensino. A decisão foi tomada durante a análise de um pedido de reconsideração apresentado no processo.

Na análise, foram considerados documentos relacionados à assembleia que deliberou sobre o movimento, à comunicação destinada às famílias e estudantes e ao planejamento para a continuidade das atividades escolares.

O Tribunal considerou regularizada a realização da assembleia, ocorrida em 2 de setembro, que registrou 362 votos favoráveis à greve.

Em relação aos demais aspectos, a decisão aponta que ainda não foram comprovadas, de forma suficiente, a comunicação prévia sobre o movimento, a divulgação das informações às famílias e estudantes e a apresentação de um planejamento detalhado para a continuidade das atividades.

Segundo o TJSE, os documentos apresentados indicam que a comunicação formal ao Estado foi protocolada em 8 de setembro, mesma data prevista para o início da greve. Também não foi comprovada, de forma suficiente, a data efetiva de divulgação da comunicação destinada às mães, pais, responsáveis e estudantes.

Calendário escolar

Sobre a continuidade das atividades escolares, o Tribunal considerou necessária a apresentação de informações mais detalhadas sobre as unidades, os turnos e os responsáveis pelas atividades.

Já são 15 dias de greve do magistério público estadual, que tem afetado 160 mil alunos da rede estadual. Alguns deles em fase preparatória para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que será realizado em menos de 50 dias.

Com a análise, foi mantida a determinação anterior para que a greve não seja iniciada ou continuada, assim como a multa diária estabelecida no processo.

A decisão permite ainda a apresentação de novos documentos que comprovem a regularização das questões apontadas. Nesse caso, a Justiça poderá realizar uma nova análise.

O processo continua em tramitação no Tribunal de Justiça de Sergipe, sob o número 0006711-43.2026.8.25.0000.