Nesta terça, 17, o IV Encontro Estadual do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) reuniu, na sede da Secretaria de Estado da Inclusão Social (Seidh), representantes de 30 municípios. Destes, 14 são prioritários devido à alta incidência de trabalho infantil, segundo dados do IBGE. Durante o encontro, gestores municipais, coordenadores e assistentes sociais assistiram apresentações artísticas e palestras, e discutiram tanto as práticas já realizadas quanto ações futuras para a efetivação do programa. 

O PETI é um conjunto de ações que visa retirar crianças e adolescentes menores de 16 anos do trabalho precoce, exceto os que estão na condição de ‘aprendiz’, a partir de 14 anos. O programa, além de assegurar transferência direta de renda às famílias, oferece a inclusão das crianças e dos jovens em serviços de orientação e acompanhamento. A frequência à escola também é exigida. Durante a abertura do evento, a secretária de Estado da Inclusão Social, Mitzy Silva Matos, falou da importância do trabalho contínuo e em conjunto com os municípios. “Orientar os municípios é o nosso papel aqui porque precisamos dessa união para levar o trabalho de inclusão e assistência adiante”, disse. 

Para o Procurador do Ministério Público do Trabalho em Sergipe, Ricardo José Carneiro, é necessário haver um trabalho de convencimento social eficaz, que busque a efetividade dessas ações contra o trabalho infantil. “Não adianta dizer que determinada coisa é boa se eu não buscar apresentar artigos relacionados a essa coisa. A ideia de orientar o trabalho com a educação, por exemplo, é uma relação extremamente fundida. O trabalho infantil implica a perpetuação de um ciclo vicioso, já que a pessoa que começa a trabalhar muito cedo tende a ser um pária social no futuro,” disse.

Segundo Fátima Luciana, Técnica de Referência da Proteção Social Especial da Seidh e representante do PETI, esse tipo de atividade é fundamental para redução dos índices relacionados ao trabalho infantil. “Nós precisamos atender aos cinco eixos estratégicos de acompanhamento do programa: Informação e Mobilização; Identificação; Proteção; Defesa e Responsabilização; e Monitoramento. A partir deles, orientamos o desenvolvimento dos trabalhos nos municípios”, detalhou. 

Também para Eleuza Rodrigues, técnica da Coordenação Geral de Medidas Socioeducativas e Programas Intersetoriais do Ministério do Desenvolvimento Social, eventos como esse são fundamentais para o aprimoramento das ações promovidas. “Os estados e os municípios executam as ações que são diretrizes de âmbito federal, então estar aqui é muito importante, pois recebemos o feedback, vemos como tudo está sendo realizado, o que está dando certo e o que precisa ser ajustado. Tudo isso para colaborar com o alcance da nossa missão que é a de, até 2025, erradicar totalmente o trabalho infantil no Brasil”, declarou.
 
Coordenador do PETI em Simão Dias, Cosme de Jesus Souza comentou sobre a importância de criar políticas que modifiquem o olhar da população. No município, 500 jovens são atendidos, nove deles em situação de trabalho infantil. “Tentamos desmistificar a ideia de que esse trabalho infantil não deve ser combatido, então o nosso maior trabalho é o de sensibilizar e conscientizar as pessoas. Nós estamos sempre promovendo ações educativas para os nossos atendidos, com palestras e oficinas, além oferecer serviços e acompanhamento da saúde, com o objetivo de alcançar nossa meta geral”, concluiu.

Atualmente, os 14 municípios prioritários atendidos pelo Programa de Erradicação do Trabalho Infantil são Aracaju, Itabaiana, Estância, Itabaianinha, Lagarto, Nossa Senhora da Glória, Nossa Senhora do Socorro, Poço Redondo, Poço Verde, Porto da Folha, Simão Dias, Tobias Barreto, Canindé de São Francisco e São Cristóvão.