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O Governo de Sergipe vai investir aproximadamente R$ 62 milhões para construir 22 mil moradias dignas em todo o Estado nos próximos quatro anos. A iniciativa foi viabilizada através de uma parceria inédita entre o Governo do Estado, Governo Federal, através do Ministério das Cidades e Caixa Econômica, além de prefeituras e organizações da sociedade civil.

Através do Programa, serão atendidas com casas próprias, dotadas de infra-estrutura, famílias da área urbana e zona rural. Serão beneficiados, inclusive, pequenos agricultores e assentados do MST, contando com a parceria do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e Caixa.  

Lançado oficialmente em 1º de novembro, o ‘Casa Nova, Vida Nova’ é voltado a famílias com renda até três salários mínimos e integra-se à proposta do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social. O programa prevê ações de combate a moradias precárias, como palafitas, barracos e casas de taipa, regularizando e dotando as unidades habitacionais de condições mínimas de habitabilidade. O plano resultará ainda na realização de obras de infra-estrutura, como pavimentação, drenagem, esgotamento sanitário e eletrificação para diversos empreendimentos habitacionais.  

O ‘Casa Nova Vida Nova’ envolve a Secretaria de Estado do Planejamento, que entra com a infra-estrutura das unidades habitacionais, e a Secretaria de Inclusão, Assistência e Desenvolvimento Social (Seides) com a contrapartida financeira e acompanhamento das famílias. Participam ainda ONG's, associações e prefeituras, que entram com o terreno e o Governo Federal, via Caixa Econômica, além do Ministério das Cidades, destinam recursos para a construção das casas.  

A construção das casas será de responsabilidade do Governo Federal, através da Caixa. Os terrenos serão doados ou adquiridos pelas prefeituras, ou ainda pelas associações engajadas na luta pela moradia. Os projetos sociais nas comunidades envolvidas serão realizados pelo Governo do Estado, prefeituras ou ONG's, a depender de cada caso. O Governo do Estado também banca a calção e, além disso, é responsável pela infra-estrutura, contando com possibilidade de colaboração de prefeituras.

Em cada município que receber conjuntos habitacionais do ‘Casa Nova, Vida Nova’ formados por mais de 80 casas será construído um espaço de convivência social. A infra-estrutura inclui espaço para reuniões, cozinha comunitária, sala para inclusão digital e parque infantil. O objetivo é promover o desenvolvimento comunitário e fortalecer o espírito coletivo. Através da Seides, o Governo do Estado também vai acompanhar a situação das famílias contempladas pelo programa de habitação e incluí-las em projetos sociais.

Órgão responsável: Secretaria de Estado do Planejamento.